Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aproximadamente 1,1 mil famílias que vivem no Semiárido brasileiro e no estado de Mato Grosso serão assentadas até o final deste ano. A decisão faz parte de um decreto publicado ontem (21) pela Presidência da República no Diário Oficial da União, que declara 21 imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de reforma agrária. Trata-se do primeiro processo de desapropriação com esse objetivo em 2012.
De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as fazendas desapropriadas somam cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, da Bahia, do Maranhão, do Piauí, da Paraíba, de Sergipe, de Minas Gerais e de Mato Grosso, em áreas que concentram grande parte da pobreza extrema do país.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, informou que os primeiros passos serão definir o valor das indenizações aos proprietários dos imóveis, escolhidos com base em critérios específicos, como área capaz de assentar mais de 15 famílias e proximidade a estradas para garantir o escoamento da produção do assentamento, e iniciar a seleção das famílias.
“Nós concluímos as avaliações num período de 60 dias. A nossa pretensão é fazer todos os assentamentos até o final do ano. A seleção das famílias obedece a critérios definidos em lei: elas têm que ser da região e ter um perfil adequado às atividades agrícolas. Vamos cruzar os dados do cadastro prévio no Incra, que reúne famílias que estão mobilizadas pelo processo de reforma agrária, com o CadÚnico [Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal] e ver quais preenchem o perfil de famílias pobres com possibilidade de assumir uma atividades na terra”, explicou.
Guedes ressaltou que as famílias que forem selecionadas e não fizerem parte do CadÚnico também serão cadastradas e passarão a receber os benefícios de programas como o Bolsa Família enquanto aguardam para ser assentadas.
O presidente do Incra destacou ainda que, como parte do esforço de integração entre os programas sociais do governo, serão oferecidos cursos de qualificação às famílias por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), acesso à moradia pelo Minha Casa, Minha Vida e à água pelo Água para Todos.
Além disso, as estradas internas dos assentamentos serão viabilizadas pelo PAC Equipamentos, programa que facilita a compra de veículos e equipamentos pelos municípios.
“Dessa forma, você consegue acelerar o processo de implantação do assentamento, cabendo ao Incra apoiar as famílias para que elas possam num prazo de dois ou três anos começar a produzir, gerar excedente e vender para programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e de Alimentação Escolar”, ressaltou.
De acordo com dados do Incra, no ano passado, foram assentadas 22 mil famílias. A meta do governo é alcançar o total de 30 mil até o fim de 2012.
Na manhã de hoje (22), trabalhadores e trabalhadoras ligados ao campo realizaram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cobrando agilidade na reforma agrária e melhores condições de trabalho. A manifestação encerra o Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que começou na segunda-feira (20), na capital federal.
Durante o evento, que marcou o cinquentenário do 1º Congresso Camponês, de caráter nacional, ocorrido em Belo Horizonte (Minas Gerais) em 1961, diversas lideranças reclamaram da lentidão no processo de assentamento de famílias no campo, destacando que se trata de uma etapa fundamental para o combate à pobreza e à miséria no país.
Edição: Lílian Beraldo
