Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A prefeitura de Manaus anunciou hoje (21) o fim do impasse administrativo que impedia a solução para o desperdício diário de cerca de 15 a 20 toneladas de peixes na cidade. O produto tem sido descartado por pescadores locais que aguardam, por horas, para atracar na balsa provisória montada às margens do Rio Negro, perdendo a produção que estraga durante a espera.
O problema vinha ocorrendo porque, apesar de a obra do terminal e de um armazém no porto pesqueiro da Panair, no centro de Manaus, estar concluída desde o final de 2010, a estrutura estava embargada por falta de definição sobre a posse do terreno. Agora, a prefeitura de Manaus garantiu que o proprietário de parte da área foi indenizado e “o terminal pesqueiro já está nas mãos do Ministério da Pesca e Aquicultura".
A expectativa é que técnicos do ministério cheguem ainda hoje à capital amazonense para uma vistoria que deve ser realizada na quarta-feira (22). “Os técnicos vão verificar a situação geral do prédio e do terminal e verificar o que está faltando para colocar em funcionamento”, destacou a assessoria da prefeitura.
Em levantamento preliminares, a Secretaria de Produção de Manaus apontou a necessidade de maquinários, como mesas para manipular o pescado, até geradores de energia para as câmaras frias que já estão instaladas no local.
Pelas estimativas da prefeitura de Manaus, o terminal terá capacidade para armazenar 200 toneladas de pescado e terá dois silos com capacidade para produzir 120 toneladas de gelo para abastecer os pescadores da região.
O prazo para a entrega das instalações ainda será definido pelo Ministério da Pesca. O órgão estima que o descarte diário de pescado neste período do ano (agosto a novembro), em Manaus, se reflete em perda diária de 2% a 3% do total produzido pela pesca continental brasileira. Considerando a pesca continental e marinha, o reflexo do descarte amazonense gira em torno de 0,6% a 0,9%.
Até novembro, o volume de barcos pesqueiros em Manaus deve continuar aumentando, em função da superprodução pesqueira provocada pela mudança da rota migratória dos peixes. A produção mensal do estado, que gira em torno de 1,2 mil a 1,5 mil toneladas, passa ao patamar de 3,5 mil a 5 mil toneladas por mês em novembro. Mais da metade dessa produção, segundo a Secretaria de Pesca do estado, chegam por Manaus.
O volume registrado neste período do ano é, segundo o secretário de Pesca do Estado, Geraldo Bernardino, um alerta para outros problemas do setor. Bernardino defende mudanças nas regras de financiamento para viabilizar a renovação da frota pesqueira do Amazonas. “Os programas que foram feitos estavam de costas para o Brasil. O barco de madeira, pela lei, não pode ser usado como garantia porque os bancos não aceitam”, explicou o secretário, lamentando a falta de acesso ao crédito.
De acordo com a assessoria do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os produtores podem usar o Cartão BNDES para essa transação. Mas os bancos que operacionalizam a linha precisam aprovar o cadastro da pessoa, que terá que comprovar a capacidade de pagamento.
Além da renovação da frota, o secretário do Estado lembra que, com a superprodução deste período do ano, grande parte do pescado é composta por peixes pequenos, mais difíceis de serem negociados em uma fase de grande oferta do pescado maior. O resultado é que os peixes menores, muitas vezes, segundo ele, precisam ficar estocados por um período mais longo.
“Para passar mais de um mês, este peixe tem que ser congelado. Para estocar, tem que pagar o transporte até o frigorífico e o congelamento, [operações] que vão custar cerca de R$ 1,10 por quilo de peixe”, explicou Bernardino. Segundo ele, o valor supera o preço do próprio produto, que varia entre R$ 0,40 e R$ 0,90 conforme o porte.
“Os frigoríficos privados que temos compram peixe barato e vendem com maior valor comercial. A única chance é termos um frigorífico pesqueiro público para subsidiar isso”, disse. Bernardino informou que o governo do estado repassou mais de R$ 1 milhão para a recuperação do frigorífico estadual do entreposto de Betânia, no sul de Manaus.
“A idéia é que federação [dos Pescadores do Estado do Amazonas] possa ampliar o frigorífico e eles possam receber o peixe e agregar valor e vender quando não tiver essa disponibilidade de pescado”, explicou. O frigorífico ampliado pode chegar à capacidade de armazenagem de 400 a 600 toneladas.
Edição: Lana Cristina
