Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), apontam que um estado se destacou na melhoria da qualidade do ensino. O Ceará, que em 2005 tinha nota 3,2 nos anos iniciais do ensino fundamental, passou para 4,9 em 2011. Apesar de ainda estar abaixo da média nacional, que ficou em 5 pontos, é a unidade da Federação que teve o maior crescimento no período, seguida do Piauí, da Bahia, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Para a secretária de Educação do estado, Maria Izolda Cela, o crescimento é resultado de um trabalho forte de integração com os municípios e do fortalecimento das ações voltadas à alfabetização. Desde 2004, o estado tem o Programa de Alfabetização na Idade Certa, que acompanha o nível de aprendizagem dos alunos e conta com a adesão de todas as redes municipais.

“O resultado do Ideb é um sinal de que o nosso programa prioritário de alfabetização na idade certa tem resultado”, avalia Izolda. Periodicamente, o programa é aprimorado e as metas são revistas. De acordo com a secretária, o desafio agora não é apenas manter o ritmo de melhoria, mas reduzir as desigualdades no aprendizado. “Não importa só a média [nas avaliações], mas o resultado precisa refletir uma boa educação para todos”, defende.

Quanto maior é o resultado no Ideb, mais difícil é manter o ritmo de crescimento. Por isso, as unidades da Federação que tinham notas menores em 2005 encabeçam a lista dos estados que mais cresceram no Ideb. Apesar de ainda estar em 12º lugar no ranking estadual do Ideb, a melhora do sistema de ensino cearense chama a atenção de quem acompanha a política educacional do país. “O Ceará é um superexemplo para o país. Nós temos que pegar experiências como essa e colocar em prática em todo o país”, avalia a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Pela legislação brasileira, o ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios e os estados devem atuar prioritariamente na oferta do ensino médio, podendo também oferecer educação do 1º ao 9ª ano. Em muitas unidades da Federação, o chamado regime de colaboração não funciona plenamente e há uma disputa pelas matrículas – os repasses do governo federal variam de acordo com o número de alunos de cada rede. Nos anos inciais do ensino fundamental, as redes municipais detêm quase 80% das matrículas. Já do 5° ao 9º ano da mesma etapa, as redes estaduais detêm concentram a maioria dos alunos.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, aponta que nas regiões em que o governo estadual e as prefeituras trabalham em parceria, como no Ceará, os indicadores educacionais são sempre melhores.

"É assim no Acre, em Mato Grosso, no Ceará. Onde não existe competição entre as redes [municipais e estaduais], onde elas não disputam o aluno por causa do recurso, os indicadores são melhores. Quando o estado só cuida da sua rede e não faz articulação com os municípios, fica muito mais difícil melhorar o Ideb”, aponta Cleuza.

A secretária de Educação do Ceará concorda que a efetivação do regime de colaboração tem grande peso nos bons resultados que os alunos cearenses vêm alcançando. “Realmente nosso trabalho é de parceria. Trabalhamos com foco na política educacional, questões partidárias não entram na nossa agenda, não se pode misturar as coisas. E os prefeitos percebem isso Não disputamos aluno, estamos sempre dialogando para apoiar o município para fazer o que é melhor naquele momento”, diz.

Izolda acredita que em todo o estado existe um “clima muito favorável” que colocou a educação na agenda prioritária da população. “Existe um nível de cobrança e responsabilização muito mais elevado. Já vemos isso no discurso dos prefeitos que sabem quantos alunos foram avaliados, qual é o percentual de alunos que estão no nível correto de alfabetização. A educação está na pauta do estado.”

Veja quais unidades federativas registraram maior crescimento no Ideb entre 2005 e 2011:

Edição: Juliana Andrade // Matéria alterada às 9h23 para acréscimo de dado e às 11h26 para esclarecer informação