Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff nomeou a desembargadora Assusete Magalhães para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo divulgou o Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Assusete foi indicada para o cargo no final de maio, mas precisou passar por sabatina do Senado antes de ser nomeada.

O STJ marcou a posse para dia 21 de agosto. Assusete ocupará vaga deixada pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que decidiu antecipar sua aposentadoria no STJ para se dedicar à advocacia. A nova ministra tem 63 anos e pode atuar no tribunal por sete anos antes de se aposentar compulsoriamente.

Assusete atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) há quase 20 anos. É juíza federal desde 1984, aprovada em concurso em Minas Gerais. Ela será a sétima mulher a ingressar no tribunal.

O STJ, última instância de apelação para assuntos que não envolvem a Constituição, ainda tem uma vaga aberta devido à aposentadoria compulsória do ministro Hamilton Carvalhido em maio do ano passado e que deverá ser preenchida por membro do Ministério Público.

A lista com três nomes - Sammy Barbosa Lopes (Acre), Sérgio Luiz Kukina (Paraná) e José Eduardo Sabo Paes (Distrito Federal) –, aprovada em maio pelo STJ, está em análise no Executivo. Em novembro, outra vaga será aberta no STJ pela aposentadoria compulsória do ministro Massami Uyeda, originário da Justiça de São Paulo.

Edição: Fábio Massalli