STJ

10/01/2014 - 14h56
Nacional
STJ nega liminar a PMs envolvidos no desaparecimento do pedreiro Amarildo
19/12/2013 - 17h35
Nacional
Haddad reafirma que aumento do IPTU garante mais recursos para educação e saúde
18/12/2013 - 16h48
Justiça
STJ nega pedido de Cacciola para sair do país
18/12/2013 - 15h20
Justiça
STJ mantém suspenso aumento do IPTU em São Paulo
16/12/2013 - 16h10
Justiça
TSE nomeia ministros que vão atuar na campanha presidencial do ano que vem
12/12/2013 - 19h59
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Barbosa mantém decisão que suspendeu a venda de 212 planos de saúde
12/12/2013 - 18h07
Justiça
STJ decide que planos de saúde não podem restringir tipos de tratamento médico
11/12/2013 - 19h09
Justiça
Ministra do STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol
27/11/2013 - 19h44
Justiça
STJ manda Google pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet
25/11/2013 - 18h48
Justiça
Ministra Eliana Calmon pede aposentadoria do STJ
05/11/2013 - 16h05
Justiça
STJ anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade
04/11/2013 - 17h02
Política
Hage: condenação de Maluf comprova tese de que endinheirados no Brasil demoram para serem punidos
04/11/2013 - 14h42
Justiça
Maluf é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco anos
31/10/2013 - 18h19
Justiça
STJ permite que operadoras fixem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos
18/10/2013 - 14h23
Justiça
Sindilegis tenta evitar devolução de supersalários de servidores do Legislativo
17/10/2013 - 18h12
Justiça
Escutas telefônicas ilegais não invalidam processo, decide STJ
11/10/2013 - 17h51
Justiça
STJ suspende decisões da Justiça do Trabalho em processos envolvendo a Vasp
09/10/2013 - 16h12
Nacional
STJ derruba liminares e autoriza ANS a suspender venda de planos de saúde
03/10/2013 - 17h26
Justiça
STJ nega pedido para anular processo disciplinar contra Rosemary Noronha
02/10/2013 - 14h26
Justiça
Juristas levam ao Senado propostas que podem tornar mais rápida solução de conflitos
01/10/2013 - 20h24
Justiça
Ministro Otávio de Noronha toma posse no Tribunal Superior Eleitoral
30/09/2013 - 19h13
Justiça
Petição eletrônica obrigatória no STJ começa amanhã
26/09/2013 - 21h10
Justiça
STJ cancela contratos de transporte público do Rio de Janeiro
26/09/2013 - 19h26
Justiça
Ministra do STJ defende legislação mais ampla para defesa do consumidor
25/09/2013 - 20h20
Saúde
Mais Médicos: STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
19/09/2013 - 18h13
Justiça
STJ suspende decisões sobre devolução de tarifas bancárias ao consumidor
18/09/2013 - 10h51
Justiça
STJ isenta União de indenizar empresa por desapropriação de terreno do Galeão
11/09/2013 - 15h57
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Judiciário está longe da meta de julgamento de processos de improbidade administrativa
09/09/2013 - 20h57
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Justiça concede habeas corpus a acusado de ser o mandante do Massacre de Felisburgo
31/08/2013 - 10h48
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STJ decide que bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos
28/08/2013 - 22h13
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Superior Tribunal de Justiça empossa três ministros
27/08/2013 - 6h41
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Eventual processo de extradição de Pinto Molina deve seguir longo rito
22/08/2013 - 12h43
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Peluso diz que aprovação de PEC pode reduzir em dois terços tempo de processos
22/08/2013 - 12h42
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21/08/2013 - 19h28
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Processo criminal do voo da Gol deve chegar ao STJ nos próximos dias
18/08/2013 - 10h45
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Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ
16/08/2013 - 19h32
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Viúva de ex-presidente João Goulart receberá pensão integral, decide STJ
14/08/2013 - 14h46
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Vereadores de Porto Velho começam a avaliar envolvimento de parlamentares presos na Operação Apocalipse
30/07/2013 - 7h01
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Tribunais superiores retomam atividades nesta semana
26/07/2013 - 16h28
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Procurador-geral pede arquivamento de acusação contra ex-presidente do STJ
05/07/2013 - 20h20
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STJ mantém liberdade de envolvidos no incêndio da Boate Kiss
02/07/2013 - 16h45
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Ministra pede mais participação de municípios em políticas para população em situação em rua
28/06/2013 - 17h21
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Defesa de Battisti espera publicação do acórdão para recorrer ao Supremo
20/06/2013 - 19h38
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STJ garante liberdade de manifestação em rodovia que passa por Natal
14/06/2013 - 20h03
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STJ suspende pagamento bilionário da Petrobras até decisão final da Justiça
11/06/2013 - 18h55
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STJ confirma falência da Vasp
06/06/2013 - 19h46
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Joaquim Barbosa diz que já cumpriu seu papel na discussão sobre novos tribunais
05/06/2013 - 21h31
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STJ determina que Google quebre o sigilo de e-mail de investigado de crimes
03/06/2013 - 13h17
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Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
22/05/2013 - 19h56
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MPF volta a pedir interrupção de estudos de viabilidade de hidrelétrica no Tapajós
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