Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Menos de um terço das pessoas que procuraram a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) recebeu assistência jurídica nos últimos três dias. Com a operação-padrão do órgão, apenas 118 atendimentos foram realizados nesse período, número bem abaixo da média diária de 200 pessoas atendidas, segundo informações da assessoria de imprensa da defensoria fluminense. Apenas os casos considerados de urgência, como criminais e de internações e medicamentos, estão recebendo orientação.
Desde terça-feira (17) o núcleo da Defensoria Federal no estado aderiu à operação, que foi iniciada um dia antes em outras unidades federativas, sem previsão para acabar. O objetivo da ação, segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), é denunciar a falta de estrutura do órgão e pressionar o governo federal para investir na ampliação de pessoal.
Em nota, a Defensoria Pública da União comunicou que mantém um “franco diálogo” com o Ministério da Justiça e que aguarda a concretização de três grandes projetos que tratam da estruturação do órgão, entre eles, o que prevê a criação de 780 novos cargos de defensores (atualmente são 481).
Na manhã de hoje, uma fila com aproximadamente 20 pessoas se formou em frente ao núcleo da capital fluminense localizado no centro da cidade. Duas funcionárias faziam o trabalho de triagem para definir os casos considerados de urgência. Muitas pessoas foram pegas de surpresa e acabaram voltando para casa sem atendimento.
Para o vice-presidente da Anadef, Thales Arcoverde, a falta de estrutura da instituição prejudica diretamente a população. “Nós estamos fazendo uma campanha pela expansão do serviço. Cidades importantes, grandes como do norte e do sul do estado, não contam com serviço da Defensoria Pública da União, todos esses lugares possuem juízes federais, mas não contam com os defensores públicos federais”, ressaltou.
A redução do atendimento tem afetado os cidadãos que não têm como arcar com os custos de uma assessoria jurídica particular e acabam recorrendo à defensoria. Foi o caso da aposentada Maria do Carmo Dias, 69 anos, que veio do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e não conseguiu resolver um problema relacionado à pensão do marido. De acordo com a aposentada, seu caso não se enquadrou nas prioridades e só poderá ser analisado em setembro.
“A gente precisa de atendimento. Se eu tivesse dinheiro [para pagar um advogado] já tinha resolvido isso há muito tempo”, declarou.
A assessoria de imprensa da DPU-RJ alegou, no entanto, que, apesar da restrição do atendimento aos casos considerados urgentes, a aposentada deixou de ser atendida por outro motivo: ela reside em Duque de Caxias, município fora da jurisdição da unidade.
Edição: Lílian Beraldo // Matéria alterada no dia 20, às 18h30min, para inclusão de esclarecimento da assessoria de imprensa da DPU-RJ
