Brasília – O presidente francês, François Hollande, assegurou hoje (14) que a chamada regra de ouro, que obriga o equilíbrio orçamentário, não será inscrita na Constituição do país porque esse compromisso só será necessário durante alguns anos. Segundo ele, o dispositivo constará apenas de uma lei orgânica, que pode ser revogada por futuros governos.
“Eu disse aos franceses que a regra de ouro, o regresso a um orçamento equilibrado, não será inscrita na Constituição. Será no quadro de uma lei orgânica, irá aplicar-se às leis ordinárias, mas não acredito que um compromisso que é necessário apenas durante alguns anos seja inscrito em mármore”, disse Hollande.
O chefe de Estado francês concedeu as declarações em entrevista no Dia da Bastilha, data que marca o início da Revolução Francesa. A entrevista do presidente da França no dia nacional do país é uma tradição que havia sido suspensa durante a permanência no poder de Nicolas Sarkozy, mas foi retomada pelo novo líder francês.
Com a decisão, Hollande viola o compromisso que Sarkozy havia assumido com seus parceiros europeus. “A Constituição não é para alguns anos. É para sempre”, alegou o presidente francês. Ontem (13), Hollande pediu ao Tribunal Constitucional de França para se pronunciar sobre a necessidade de alterar a Constituição para que o país aceite o pacto orçamentário da União Europeia.
