Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar da queda do superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) em maio, o governo conseguirá estimular a economia sem comprometer as metas fiscais, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, os resultados fiscais fortes registrados no início do ano abrem espaço para a equipe econômica reduzir impostos e aumentar os investimentos federais.

“Exatamente porque vínhamos fortes no superávit é que pudemos adotar ações anticíclicas [fazer o governo abrir mão de receitas e gastar mais em momentos de desaceleração da economia]. Mesmo assim, há condições de manter o resultado primário e fazer essas medidas”, declarou o secretário. Ele destacou que o superávit acumulado de R$ 46,8 bilhões de janeiro a maio é o segundo melhor resultado da história, só perdendo para os R$ 53,4 bilhões economizados nos mesmos meses de 2008.

Augustin disse não ter informações se a equipe econômica estenderá a desoneração para a linha branca (máquina de lavar, fogões, geladeiras e tanquinhos) e para pães e massas. Ele, no entanto, não descartou novas reduções de impostos caso haja necessidade. “O governo vai trabalhar duro para que o crescimento seja aquilo que o Brasil deseja”, disse.

Apesar da eventual adoção de novas medidas anticíclicas, o secretário descartou a possibilidade de redução da meta de superávit primário para 2012. Segundo ele, a manutenção do esforço fiscal é essencial para que os juros continuem a ser reduzidos e para manter a confiança dos investidores no Brasil em meio à crise internacional. “A crise econômica atual tem origem justamente nos países que se descuidaram das metas fiscais”, destacou.

O secretário reafirmou o cumprimento da meta fiscal cheia, de R$ 96,973 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Ele disse ainda que pretende reduzir o ritmo de crescimento do custeio (gastos com a manutenção da máquina pública), mesmo com as medidas de estímulo à economia. “As últimas medidas, como as linhas de crédito para os estados e a compra de equipamentos, aumentam o investimento, não o custeio”, justificou.

Em maio, o Governo Central só registrou superávit primário graças ao pagamento de R$ 2,7 bilhões em dividendos pelo Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras. Embora Augustin admita que as parcelas de lucros das estatais são necessárias para manter o cumprimento da meta de superávit primário, ele ressaltou que o Tesouro não pediu a antecipação dos pagamentos. Em 2012, o Tesouro espera receber R$ 23,5 bilhões em dividendos de empresas da União.
 

Edição: Rivadavia Severo