Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Apesar da arrecadação recorde em maio, os números da Receita Federal mostram que a desaceleração da economia está começando a ter impacto sobre as receitas do governo. Pelo terceiro mês seguido, o crescimento acumulado da arrecadação diminuiu de ritmo na comparação com o mesmo período do ano passado.
De janeiro a maio, a arrecadação federal aumentou 5,83% acima da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contra crescimento real acumulado de 6,28%, de janeiro a abril, e de 7,32%, de janeiro a março. A desaceleração é puxada por três tributos: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos nacionais, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis, e o Imposto de Renda Retido na Fonte de residentes no exterior.
Em relação ao IPI, a queda na arrecadação, de acordo com a Receita, foi provocada pela queda de cerca de 2,5% na produção industrial em 2012 e pela redução de 9,77% nas vendas de automóveis nos cinco primeiros meses do ano na comparação com 2011. Além disso, a redução foi influenciada pelas desonerações para a linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos, fogões e geladeiras) e para o setor de móveis. A redução de IPI para a linha branca está prevista para acabar no próximo dia 30.
De acordo com a Receita, a queda na Cide ocorreu por causa das reduções das alíquotas promovidas no fim do ano passado para evitar o aumento do preço da gasolina e do diesel. Na última sexta-feira, o governo zerou o tributo para impedir que um novo reajuste nas refinarias chegasse ao consumidor.
O crescimento da arrecadação em 2012 está sendo sustentado, fundamentalmente, pela formalização no mercado de trabalho, que se reflete em aumento real de 8,62% na arrecadação da Previdência Social, no acumulado do ano. Mas, apesar da queda no ritmo de crescimento em relação ao ano passado, a lucratividade das empresas também tem impacto positivo nas receitas da União. Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu 6,91% descontada a inflação pelo IPCA.
Edição: Lana Cristina
