Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Local do mais recente confronto entre trabalhadores sem terra e seguranças contratados por fazendeiros paraenses, a Fazenda Cedro é uma das várias propriedades que o Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, mantém no Pará. Áreas que, embora produtivas, os movimentos sociais exigem que sejam desapropriadas para fins de reforma agrária, sob acusação de que foram adquiridas ilegalmente. Desde 2009, cerca de 300 famílias sem terra permanecem acampadas em uma parcela da terra.
Originalmente, a fazenda de cerca de 14 mil hectares (1 hectare corresponde à área de um campo de futebol oficial), localizada a cerca de 50 quilômetros do centro de Marabá, no sudeste paraense, e que hoje abriga o programa de melhoramento genético desenvolvido pelo Grupo Agro Santa Bárbara, do qual Dantas é acionista, era coberta por castanheiras. No início do século 20, a região era o maior exportador mundial de castanha, gerando oportunidades que atraíram pessoas de todo o país, muitas das quais se apropriaram de terras públicas.
A partir de 1920, o governo estadual passou a realizar os chamados aforamentos de terras públicas, ou seja, transferir a particulares o direito de explorá-las. Entre essas áreas estava a Fazenda Cedro, cedida a Benedito Mutran Filho para fins de “colonização e extrativismo” da castanha. Com o passar dos anos e com o estímulo do próprio governo estadual, a atividade extrativista foi dando lugar à criação pecuária. Em algumas décadas, o estado se tornou um importante criador de gado da raça nelore, com o qual alguns donos de terra, inclusive griladas, enriqueceram.
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Carlos Lamarão, garante que não houve qualquer irregularidade em relação à cessão de terras à família Mutran. Ainda assim, na gestão passada, um questionamento do próprio governo estadual sobre os processos teria, segundo Lamarão, levado organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) a afirmarem que os títulos são ilegais.
“Posso assegurar que, no que diz respeito à cessão das terras [a Mutran], está tudo regular, em conformidade com a legislação da época. As terras foram concedidas para a exploração da castanha, mas o próprio Poder Público estimulou e autorizou a conversão para outras atividades, como a agropecuária”, disse Lamarão à Agência Brasil, mencionando a existência de autorizações governamentais para que os foreiros obtivessem financiamento público para investir na infraestrutura necessária à criação de gado.
“Também não é correto dizer que as fazendas não poderiam ser alienadas”, completou Lamarão, sobre as críticas do MST ao fato de Mutran ter negociado suas terras com a Agro Santa Bárbara. Em nota divulgada ontem (21), os sem-terra afirmam que a formação da Fazenda Cedro e de muitas outras propriedades recentemente adquiridas pelo Grupo Santa Bárbara são resultado de uma “trama de ilegalidades históricas envolvendo grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, fraudes em títulos de aforamento, trabalho escravo e muitos outros crimes ambientas”.
Na mesma nota, o MST cita o acordo judicial firmado na Vara Agrária de Marabá, no qual os movimentos sociais se comprometiam a desocupar três fazendas do Grupo Santa Bárbara. Em contrapartida, outras três, entre elas a Cedro, seriam desapropriadas para assentamento das famílias.
Em maio de 2011, o Iterpa convocou os arrendatários de 129 áreas cedidas pelo governo estadual a “promoverem o resgate administrativo” das terras cedidas pelo governo estadual, ou seja, a adquiri-las em caráter definitivo mediante o pagamento de 2,5% do valor dos terrenos, conforme estabelece a lei. Para tanto, é necessário comprovar que a área atende à função social e é produtiva. Só o nome de Benedito Mutran aparece como atual foreiro de quatro grandes áreas. No total, o sobrenome Mutran aparece oito vezes.
“A crença de que se trata de áreas griladas que poderiam ser ocupadas deu margem a um conflito agrário lamentável. A questão é que são terras produtivas que o Incra só poderá desapropriar caso tenha interesse em destiná-las a fins sociais”, disse Lamarão, sugerindo que Incra e Iterpa poderiam estudar, conjuntamente, a possibilidade de instalar as famílias de agricultores que reclamam a desapropriação das fazendas em outras áreas. “Até porque, estas fazendas preparadas para a pecuária não são as mais adequadas a quem quer plantar alimentos”. O principal motivo é a degradação do solo causada pela pecuária e ausência de uma fonte de renda alternativa, já que as castanheiras foram derrubadas.
A Agro Santa Bárbara afirma que, desde 2008, registrou mais de 200 boletins de ocorrência contra integrantes do MST por invasões de propriedades, como a Fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás. “Até o momento, porém, a escalada de violência não foi contida, como comprova a invasão dessa quinta-feira”, informou nota da empresa. Ainda de acordo com a nota, militantes sem terra ocuparam cinco propriedades do grupo apenas nos dois primeiros meses deste ano, destruindo cercas, desmatando áreas de preservação, matando gado de alta qualidade genética e ameaçando funcionários.
De acordo com a nota, os mais de 300 componentes do MST que invadiram a Fazenda Cedro ontem estavam fortemente armados e “partiram para cima dos seis seguranças, cuja função ali era proteger a vida dos funcionários e a suas próprias vidas”.
Edição: Fábio Massalli
