Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma operação de troca de títulos diminuiu o risco da dívida pública brasileira. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou hoje (12) a troca de R$ 31 bilhões em papéis vinculados à  taxa básica de juros da economia (Selic) que estavam em poder do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os papéis foram trocados por títulos prefixados (com taxas de juros definidas no momento da emissão) e por títulos corrigidos pela inflação.

O FGTS também teve mais R$ 6 bilhões em títulos prefixados (com taxas de juros definidas no momento da emissão) de curto prazo trocados por papéis do mesmo tipo de prazo maior. Segundo Augustin, as operações foram concluídas ontem (11), depois de negociações que se estendiam desde o início do ano.

De acordo com o secretário, a troca permitirá a redução em até 2 pontos percentuais da participação dos papéis vinculados à Selic na dívida pública. Em abril, a fatia dos títulos atrelados a taxas flutuantes, como a Selic, na dívida mobiliária (em títulos) interna estava em 27,7%, no menor nível desde 1997.

A operação faz parte de uma estratégia do Tesouro para diminuir a participação da Selic na dívida pública. Em fevereiro, o Tesouro tinha trocado R$ 61 bilhões de Letra Financeira do Tesouro (LFT), títulos corrigidos pelos juros básicos, por papéis prefixados e corrigidos pela inflação. Os papéis estavam em poder de fundos extramercado, compostos por receitas de algumas estatais como a Eletrobras, os Correios e a Chesf, e pelos Fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT), de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque permitem ao governo saber exatamente quanto vai gastar para resgatar os papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos. Os títulos corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também representam risco em épocas de aumento da inflação.

Edição: Aécio Amado