Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou hoje (6) parecer pela admissibilidade de abertura de processo de quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Câmara, contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Protógenes foi flagrado, em interceptações telefônicas da Polícia Federal (PF), em diálogos com Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, um dos principais colaboradores de Carlinhos Cachoeira.

Caberá agora ao Conselho de Ética, em reunião marcada para a próxima terça-feira (12), aprovar ou rejeitar a abertura de processo de quebra de decoro contra Protógenes. Se aprovado, o relator terá 90 dias para aprofundar as investigações e apresentar seu parecer final. A representação contra Protógenes foi feita diretamente ao Conselho de Ética, pelo PSDB.

“Encaminhamos nosso parecer pela admissibilidade. Não quer dizer que estamos concluindo pela quebra de decoro ou não. Apenas aceitamos que a representação obedece aos pressupostos normais, está de acordo com o Regimento Interno da Câmara e do Conselho de Ética. Além disso, também há indícios, que são as ligações do Protógenes com o Dadá”, ponderou Teixeira, relator do pedido de investigação contra Protógenes.

Em entrevista à imprensa, Teixeira argumentou que as gravações relevadas até agora são “frágeis” e não justificariam a quebra de decoro. Contudo, em seu parecer preliminar, protocolado no Conselho de Ética, ele é mais contundente em relação à ligação de Protógenes e Dadá, que estava preso até a última segunda-feira (4).

“Um parlamentar não pode agir, como tudo indica, tem agido o deputado Protógenes Queiroz, mantendo relacionamento próximo com um notório contraventor e, pior, o auxiliando diante das investigações levadas a cabo pela Polícia Federal”, diz trecho do parecer preliminar apresentado por Teixeira.

Segundo o relator, mesmo que o Conselho de Ética vote pela abertura de processo, Protógenes não será obrigado a deixar a CPMI do Cachoeira. De acordo com Teixeira, o Regimento da Câmara prevê apenas o afastamento do parlamentar das atividades do Conselho de Ética, enquanto perdurar as investigações.

“Como relator, não posso opinar sobre uma relação que envolve o deputado Protógenes, o presidente da CPMI e do Conselho de Ética. Minha obrigação, com base na representação, é expedir um relatório. Aprovado meu parecer, instaura-se processo contra ele e o Código de Ética diz que nenhum parlamentar que seja processado pelo conselho pode integrar o colegiado. Mas isso não se refere à CPI. Não conheço nenhum dispositivo que o afastaria da CPI”, disse.

Procurado pela reportagem da Agência Brasil, por meio de sua assessoria, o deputado Protógenes não retornou as ligações.

Edição: Lana Cristina