Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Nos primeiros três primeiros meses de 2012, foram presos no estado de São Paulo 8,18 mil pessoas, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, enquanto ao longo de todo o ano de 2011 foram 9,5 mil novos detentos.

Para o colaborador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (Nev-USP), Marcelo da Silveira Campos, sociólogo do Projeto Justiça Criminal, o aumento no número de detentos em 2012 está relacionado à prisão de moradores de rua nas operações de combate ao crack.

Segundo o pesquisador, durante os últimos anos o porte de droga já vinha sendo usado como argumento para encarcerar essas pessoas. O processo foi, de acordo com Campos, intensificado após o governo estadual e a prefeitura paulistana lançarem uma operação conjunta na região do centro da capital chamada de Cracolândia.

Como cabe ao policial distinguir usuários de traficantes, Campos diz que os viciados acabam presos, mesmo com pequenas quantidades de droga. “Eu analisei os boletins de ocorrência que indicam as pequenas quantidades de crack, quatro ou cinco papelotes com as pessoas ditas pelos policiais como traficantes. Os indícios que se usam são muito subjetivos e arbitrários”, disse hoje (29) após participar de um debate sobre o tema na Faculdade de Medicina da USP.

Relatório lançado nesta semana pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a prisão provisória tem sido usada em São Paulo “como instrumento político de gestão populacional, voltado ao controle de uma camada específica da população”.

O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Miranda, diz que a política de combate ao crack que criminaliza os moradores de rua vem acontecendo também em outros estados, como o Rio de Janeiro. “Ela é uma política não de combate ao crack, mas aos usuários. Os usuários em sua maioria estão em situação vulnerável. Então é importantíssimo pensar o programa do crack com políticas”, defende.

A antropóloga Taniele Rui explica que o combate ao crack foi utilizado como discurso para legitimar a remoção dessas pessoas do centro da cidade. “A gente está em um Estado em que tem que se usar da linguagem de direitos para tomar algumas ações”, destacou a especialista que defendeu um doutorado sobre o crack na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “O centro virou o grande lugar da disputa da cidade e eles estavam ali. Não se está mais em 1900 em que se matavam essas pessoas”, completou, relembrando o processo de urbanização do Rio de Janeiro no início do século passado.

São essas demandas de um Estado mais moderno que levam, segundo a pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Ana Paula Galdeano, ao governo oferecer outras políticas em conjunto com as ações repressivas. “As coisas se embaralham. A polícia entra, prende quem pode ser preso, em operações que não são exatamente baseadas nos direitos humanos. E fica todo um problema social e a parte da assistência e da saúde fica com isso na mão”, disse.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo nega que sejam feitas prisões para reprimir a população de rua. “Acusar o Governo do Estado de São Paulo de usar a prisão de indivíduos não-condenados como estratégia higienista é algo que só se presta, a nosso ver, a interesses eleitoreiros imediatos”.

Segundo o órgão, todos os procedimentos policiais seguem as determinações da lei. “As prisões efetuadas por agentes da segurança pública somente são mantidas dentro dos parâmetros legais, após manifestação do Judiciário”.

Edição: Fábio Massalli