Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Levantamento divulgado hoje (17) mostra que 61% dos municípios do estado de São Paulo não têm legislação específica – ou estão em fase de elaboração – sobre os resíduos produzidos pela construção civil. A Resolução 448 do Conselho Nacional do Meio Ambiente determina que os municípios e o Distrito Federal (DF) elaborem os planos de Gestão de Resíduos de Construção Civil até janeiro de 2013, e o coloquem em prática até seis meses depois.

A enquete, feita de junho a agosto de 2011 pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), colheu dados em 348 (53,9%) dos 645 municípios paulistas. “A gente percebeu que existe muita iniciativa pontual nos municípios, mas que não são adequados à regulamentação por falta de conhecimento do assunto. E toda essa questão de regulamentação de resíduo da construção está sendo muito nova”, disse a coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do Sinduscon, Lilian Sarrouf.

Dos 348 municípios pesquisados, 61 têm legislação sobre resíduos da construção civil aprovada e 76 estão em estágio de elaboração ou aprovação. “De modo geral, as cidades maiores estão mais atualizadas. E também as cidades em área de preservação e cidades turísticas. As que já têm esse conceito da sustentabilidade, também já demonstraram que estão buscando o gerenciamento correto [dos resíduos]”, destacou a coordenadora.

O Sinduscon tem a expectativa que o percentual de cidades com legislação específica sobre o tema aumente rapidamente em razão da pressão da sociedade. “Haverá certamente uma pressão crescente de instituições sociais, do Ministério Público e do próprio estado, para que os planos municipais sejam desenvolvidos, disciplinando todos os resíduos sólidos e, inevitavelmente, os resíduos da construção civil”, diz o texto da pesquisa.

Edição: Aécio Amado