Agência Brasil
Brasília – O prazo para os eleitores brasileiros solicitarem a primeira via do título eleitoral, regularizarem seu cadastro ou transferirem a zona de votação termina hoje (9), de acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2012.
O eleitor deve procurar o cartório eleitoral mais próximo. A data vale também para o eleitor que vota em seções especiais e que necessitam de atendimento diferenciado, nos casos de pessoas com deficiência e idosos.
A estudante universitária Marialva Coelho, 22 anos, mora em Brasília há um ano e perdeu os documentos em uma viagem à Bahia. Ela quer tirar outro título eleitoral e pedir a transferência de zona eleitoral. “Eu deixei para o último momento porque estava trabalhando muito. Justamente por hoje ser o último dia, consegui liberação no trabalho e vim tirar o título e também mudar meu local de votação”, disse.
Para desafogar o atendimento nos cartórios eleitorais, o TSE criou, em 2009, o sistema Título Net, onde o eleitor pode solicitar sua inscrição, pedir sua transferência e outros serviços pela internet. Segundo a Central do Eleitor, a dúvida mais frequente é com relação ao preenchimento do formulário eletrônico.
O professor Diogo de Almeida realizou seu cadastro pelo Título Net e veio efetivar o processo de regularização do seu título de eleitor. “Eu fiz meu cadastro com a ajuda de uma atendente do tribunal, coloquei meus dados em dia e agora estou aqui para terminar o processo de regularização. Este sistema devia ser usado por outros órgãos [do governo], assim as filas seriam reduzidas a quase zero”, disse.
Ao final do pré-atendimento, o eleitor deve comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral para concluir a regularização. O protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação do eleitor. O TSE informou que o Título Net permite também que ao usuário mantenha atualizados os seus dados cadastrais junto ao órgão, evitando erros de transcrição de dados.
O eleitor que não regularizar sua situação na Justiça Eleitoral pode sofrer sanções como ficar impedido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as pessoas podem tirar suas dúvidas no site www.tse.jus.gov.br ou pelo telefone da Central do Eleitor: (61) 3030-8700.
Edição: Fábio Massalli
