Lourenço Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo deve anunciar amanhã (12) a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplará com habitações municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo deve ganhar até três salários mínimos e, desta vez, o programa faz uma compatibilização com as metas do Programa Brasil sem Miséria. A primeira fase do programa se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil a 100 mil habitantes.

A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, deu a informação ao participar de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. Ela ouviu muitas críticas de representantes da sociedade civil pelo cancelamento do leilão que estava previsto para janeiro deste ano. A diretora explicou que o adiamento foi decidido porque o governo entendeu que estava havendo um deslocamento do programa em relação aos próprios objetivos do governo para com as populações mais pobres.

Depois de levantada a demanda de habitações a nível nacional houve o entendimento de que o Minha Casa, Minha Vida deveria estar também atrelado ao programa Brasil sem Miséria, explicou. A diretora disse que o tempo perdido alegado pelos debatedores, na audiência pública, pode ser recuperado se os gestores municipais se empenharem em fazer a sua parte "de forma ágil, fixando seus orçamentos e finalizando de forma rápida os projetos".

Segundo Maria do Carmo, 4 mil municípios se inscreveram para a fase dois do Minha Casa, Minha Vida, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários. Esse número de inscrições, segundo ela, mostrou "o quanto o programa é importante", pois elege grande parte dos municípios brasileiros. O déficit de habitações na zona rural é muito maior que na urbana, por isso as cidades devem começar a entender.

O presidente do Fórum de Secretários de Habitação de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, teme que o cancelamento do leilão em janeiro provoque retardo considerável nas obras, com reflexos sobre a economia local em muitos municípios, uma vez que muitos já haviam se programado para fazer as obras. Ele avalia que, sendo 2012 um ano eleitoral os gestores municipais vão estar muito ocupados com o pleito, o que pode afetar o ritmo esperado para as construções.

Edição: Fábio Massalli