Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O sistema de internação de jovens infratores do estado de São Paulo – a Fundação Casa – apresentou melhoras significativas nos últimos anos, segundo relatório divulgado hoje (9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O sistema, embora ainda com deficiências, é hoje muito mais eficiente em termos de garantia dos adolescentes privados de liberdade”, ressalta o documento.

Para o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, a melhora ocorrida nos últimos cinco anos foi possível graças à pressão gerada por denúncias sobre os problemas no sistema  no Brasil e no exterior.

Castro avalia que o governo estadual começou a investir mais, principalmente na descentralização do atendimento. “Houve investimentos na criação de pequenas unidades e na divisão dos internos conforme a idade, gravidade do crime cometido, tamanho físico: isso gerou resultados”.

O coordenador do programa Justiça ao Jovem do CNJ, Daniel Issler, afirma que “é  preciso continuidade desses investimentos para que São Paulo continue a manter a qualidade do atendimento”. Segundo ele, a Fundação Casa opera atualmente no limite da capacidade, uma vez que “o número de adolescentes internados é equivalente ao número de vagas”.

Alves defende ainda a necessidade da criação de delegacias especializadas. “Todo o adolescente apreendido deveria ser encaminhado para uma delegacia da criança e do adolescente, como ocorre no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal”, ressaltou.

Edição: José Romildo