Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (20) portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, determinando aos diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC) o prazo de três dias para a abertura de processo administrativo. O objetivo é apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos mantidos com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Service.

A portaria recomenda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aplicação das penalidades e/ou rescisão, respeitado o processo legal.

O prazo para a conclusão do processo e a adoção das medidas é 30 dias. Os diretores dos institutos deverão, paralelamente, também no prazo de três dias, a partir de hoje, apurar a conduta dos servidores públicos em relação a esses contratos, por meio da instauração de sindicância.

Os diretores dos institutos deverão encaminhar relatório detalhado e cópia dos atos praticados para acompanhamento e avaliação.
 
As empresas Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções foram citadas em reportagem do Fantástico, da TV Globo, domingo passado (18), por oferecer propina para fraudar licitações de emergência do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Edição: Graça Adjuto//Matéria corrigida às 17h05 do dia 21/3/2012: o nome correto da unidade onde empresários foram flagrados oferecendo propina é Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e não Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ