Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República informou hoje (16) que o parecer do relator da Comissão Especial da Terra do Meio, Leonardo Sakamoto, não estará na pauta da próxima reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), marcada para segunda-feira (19). A secretaria também declarou que ainda não recebeu ofícios de organizações não governamentais pedindo a inclusão do assunto na pauta.

O parecer reúne uma série de reivindicações dos moradores da região ao governo federal com o objetivo de amenizar situações de violações de direitos e prevenir riscos para a população do entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Entre elas está a de ouvir devidamente as comunidades atingidas.

O CDDPH é um órgão consultivo do governo vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Apesar de ter sido entregue em novembro do ano passado, após ter passado por discussões com integrantes da missão, o relatório não foi colocado em discussão no conselho pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, responsável por pautar as reuniões.

Ela argumentou que o documento não atendeu ao objetivo da missão especial que foi ao Xingu no ano passado para tratar da questão da violência no campo.

Edição: Aécio Amado // Matéria alterada às 11h58 do dia 17/03/2012 para esclarecimento de informações