Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Um consórcio intermunicipal entre sete prefeituras do Grande ABC Paulista e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai garantir a integridade de 48 jovens ameaçados de morte. A iniciativa integra o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do governo federal. Com a parceria, a secretaria vai liberar R$ 450 mil e as cidades beneficiadas darão uma contrapartida de R$ 50 para as ações de proteção.
A meta é atender 50 jovens, com até 18 anos de idade, nas cidades de Diadema, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Segundo o coordenador do grupo de trabalho do consórcio, Ariel de Castro Alves, será formada uma equipe multidisciplinar para avaliar a situação de cada jovem ameaçado e as possibilidades de atuação.
Alves também é presidente da da Fundação Criança de São Bernardo do Campo que já atende a 12 crianças. Ele explica que o convênio fortalece e sistematiza o trabalho de proteção feito por prefeituras e entidades. “Atualmente, de alguma forma, os municípios já mantém esses jovens em abrigos, comunidades terapêuticas. Mas, muitas vezes, a manutenção desses jovens nesses locais podem gerar riscos para outras crianças e adolescentes”.
A maioria das ameaças está relacionada, de acordo com Alves, a dívidas contraídas com traficantes devido ao vício em drogas. Ele destaca a importância da vontade dos jovens em mudar de vida para garantir a efetividade do programa de proteção. “[O programa] impõe determinadas restrições com relação à situação excepcional que o jovem está vivendo, e que ele precisa também aderir às mudanças”.
Além disso, Alves aponta a importância da integração de ações que também ofereçam melhores condições aos jovens em risco, como tratamento para a dependência química, trabalho e habitação digna. “O ingresso no programa não suprime a necessidade de uma integração de políticas públicas, de programas sociais”, enfatizou.
Em todo o país, de 2003 a setembro de 2011, o programa atendeu a 3.731 pessoas ameaçadas - 1.501 crianças e adolescentes e 2.230 parentes. Entre os atendidos, 76% são do sexo masculino e 75% são negros.
Edição: Aécio Amado
