Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia tentam hoje (9), em Bruxelas, na Bélgica, fechar um acordo para colocar em prática um novo pacto fiscal. A expectativa dos líderes é reconquistar a confiança dos mercados e deter o avanço da crise da dívida soberana na zona do euro.
As novas regras foram delineadas por 23 países na madrugada de hoje, depois de mais de dez horas de discussões no primeiro dia de uma cúpula de governantes europeus que está sendo considerada como a última chance para salvar a zona do euro.
O novo pacto fiscal determina sanções automáticas para os países que ultrapassarem o teto de 3% no déficit público, a concessão de poderes à Comissão Europeia (CE) para controlar os orçamentos nacionais e determina ainda que o compromisso de equilíbrio fiscal seja estabelecido pela Constituição de cada país.
"Se essa cúpula falhar ou terminar com soluções inconclusivas, a situação no mercado para os títulos de dívida italianos se deteriorará rapidamente", disse o diretor do Centro Europeu para Política Econômica Internacional (Ecipe, na sigla em inglês), Fredrik Erixon.
Com uma dívida de mais de US$ 480 bilhões (R$ 860 bilhões) em 2012, a Itália não tem condições de assumir um novo aumento nos juros sobre seus títulos de dez anos, que já superam 7%. Um problema desse nível para a terceira maior economia da UE afetaria todo o bloco.
O governo da Grã-Bretanha preferiu não participar do acordo porque considera que as medidas prejudicarão a City de Londres, o coração financeiro do país. Mas o primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que está feliz por seu país no fazer parte da zona do euro.
Entre os demais países da União Europeia, as opiniões se dividem sobre como implementar as novas regras: com uma mudança profunda do Tratado de Lisboa, como quer o eixo franco-alemão, ou limitada a um protocolo do documento, como sugere o presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy.
O porta-voz do Parlamento Europeu, Jaume Duch, disse ontem (8) que a instituição impedirá qualquer modificação que não respeite os métodos comunitários, o que implicaria em um lento processo de ratificação nos 27 países da União Europeia.
"A mudança seria suficiente [para os mercados] se o BCE [Banco Central Europeu] a considerar suficiente e anunciar novas medidas. Isso poderia abrir caminho para uma melhora gradual da confiança dos mercados, que é uma precondição para a sobrevivência do euro", disse o economista do Centro de Estudos Econômicos Bruegel Zsolt Darvas.
Para Fabian Zuleeg, economista-chefe do Centro de Política Europeia, o BCE é "a única instituição da UE com credibilidade e poder suficiente para deter a espiral de degradação" da crise do euro.
"O risco de uma inflação mais elevada, temida pela Alemanha, estaria justificado se for para deter a crise e evitar o perigo de implosão da zona do euro", disse.
*Com informações da BBC Brasil // Edição: Lílian Beraldo
