Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse hoje (8) que a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna, tem “poder discricionário” para alterar pareceres técnicos como o que resultou na construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT) em Cuiabá (MT), no lugar da linha rápida de ônibus prevista no projeto original. Negromonte garantiu ainda não ter feito qualquer pedido sobre o caso à diretora ou a seu chefe de gabinete.

“Não houve irregularidades. Apenas houve divergência de parecer. A diretora substituiu o parecer e, segundo os estudiosos da área, ela tem poder discricionário para fazer isso. Se tiver algum erro no trâmite, nós já mandamos instalar sindicância. Mandamos [informações] para a CGU [Controladoria-Geral da União] e para o Ministério Público. Se tiver erro, vai ser apontado durante a investigação”, disse o ministro durante audiência pública no Senado, destinada a esclarecer denúncias de que a alteração no projeto aumentaria em R$ 700 milhões o custo da obra.

Segundo ele, o primeiro parecer sobre a obra foi feito sem que o ministério o tivesse pedido, o que, segundo o ministro, causa estranheza. “O parecer desse analista não foi solicitado pela diretora. Ele o fez e depois o distribuiu, inclusive vazando o documento para a imprensa”, argumentou Negromonte. "Não posso prejulgar. Por isso, instaurei uma sindicância para apurar se houve erro no trâmite, nessa substituição. Se tiver erro, [quem o cometeu] vai pagar. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém."

Negromonte garantiu que o custo a mais, em decorrência da alteração do projeto, não será arcado pelo governo federal. “Esses R$ 700 milhões a mais serão arcados pelo governo do estado, para dar um transporte de qualidade [à população], e a sociedade deseja isso. O governo federal não vai arcar com nenhum recurso. Quem vai bancar é o governo do estado, que vai buscar recurso no banco.”

A solicitação de mudança de modal, feita pelo governador, já tinha sido apresentada a diversos ministros, à presidência da Caixa e à Presidência da República, segundo Negromonte. “Eles têm autonomia federativa para solicitar essa mudança de modal. O governador de Mato Grosso [Silval Barbosa, do PMDB] inclusive argumentou que um dos motivos da alteração do BRT [do inglês Bus Rapit Transit, ou transporte rápido por ônibus] pelo VLT [Veículo Leve sobre Trilho] é que serão necessárias1,3 mil intervenções para a obra. Ou seja, 1,3 mil desapropriações, o que ia encarecer muito [a obra]”, acrescentou.

Negromonte disse ainda que não teve nenhuma conversa com a presidenta Dilma Rousseff sobre a permanência dele no governo, após a reforma ministerial, prevista para o início de 2012. “Não estou preocupado nem em sair nem em ficar. Estou preocupado em exercer um bom papel.”

Edição: Talita Cavalcante