Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A discussão sobre o financiamento de comunidades terapêuticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para a recuperação de doentes mentais e dependentes químicos, foi um dos temas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou hoje (4) em Brasília. A proposta foi rejeitada pelo movimento de reforma psiquiátrica brasileira nos primeiros dias do evento e sequer chegou à plenária de votação do relatório final.

De acordo com o conselheiro nacional de Saúde Pedro Tourinho, a proposta foi rejeitada porque os profissionais e usuários de saúde entendem que a melhor forma de tratar o adoecimento mental e a dependência química é o processo terapêutico que integre o cidadão ao local onde vive.

“Nas comunidades terapêuticas, se tira a pessoa de onde ela vive e depois ela volta ao meio que levou à drogadição [situação de dependência química]. O movimento acha que ele não tem eficácia e que serve para atender a grupos de interesses econômicos e religiosos”, explica Tourinho. A ideia é que as propostas aprovadas na conferência sejam seguidas nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal.

Neste ano, o governo federal intensificou a discussão sobre a interação entre os setores público e privado no funcionamento das comunidades terapêuticas. Em julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova resolução para atualizar os requisitos mínimos para o funcionamento dessas comunidades a fim de incluí-las na rede de atendimento do SUS.

Em agosto, representantes da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental participaram de um encontro com o ministro da Secretaria-Geral de Presidência da República, Gilberto Carvalho, para apresentar o posicionamento contrário ao financiamento das comunidades terapêuticas pelo SUS. O grupo alega que a medida é um retrocesso para as políticas da área.

Edição: Lana Cristina