Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A grife espanhola Zara se recusou hoje (30) a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo tinha o objetivo de regularizar a cadeia produtiva da empresa, depois que foi identificado trabalho degradante, semelhante ao escravo, em confecções contratadas pela marca.
A Zara, entretanto, apresentou uma contraproposta que será analisada pelos procuradores. Caso não haja acordo, o MPT deverá entrar com ação judicial contra a marca.
O TAC elaborado pelo MPT prevÊ que a Zara invista R$ 20 milhões em ações de combate ao trabalho degradante, reduza a subcontratação dentro da cadeia produtiva (empresas terceirizadas que contratam outras para fazer a produção) e se responsabilize pelas condições de trabalho nas confecções contratadas pela marca.
Segundo o procurador Luiz Carlos Fabre, apesar de a proposta da empresa ter pontos “inconciliáveis”, o MPT vai avaliar o texto para tentar chegar a um acordo nos próximos dias. Para o procurador, o TAC permite uma resolução mais rápida e eficiente do conflito do que uma ação civil pública.
O MPT, no entanto, não vai abrir mão de que a Zara responsabilize-se juridicamente, se sujeitando a multas em caso de descumprimento, sobre as condições de trabalho na cadeia de produção. O órgão quer ainda que a empresa se comprometa a coibir as subcontratações das confecções. Para o procurador Fabre, a prática pulveriza a produção e cria condições propícias para a exploração dos trabalhadores.
O diretor de Responsabilidade Social do grupo Inditex (controlador da Zara), Félix Poza, tentou, entretanto, desvincular a grife das oficinas terceirizadas. De acordo com ele, essas empresas são autônomas e prestam serviços para várias marcas. “O problema não é só nosso, é sistêmico de todo o setor de confecções”.
Como alternativa ao TAC, a marca propõe a adoção de uma série de ações para combater o trabalho degradante. Entre as propostas, estão melhoria do sistema de auditoria na rede de terceirizadas e uma campanha para informar os donos das oficinas sobre as obrigações e direitos trabalhistas no Brasil. Além disso, a grife pretende implementar ações de apoio a imigrantes.
Em junho, o MPT e o Ministério do Trabalho descobriram 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. Os trabalhadores eram submetidos a uma jornada média de 14 horas e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça de roupa produzida. No mês seguinte, foram encontrados 14 bolivianos em condições semelhantes em duas confecções na cidade de São Paulo.
Edição: Rivadavia Severo
