Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – As ações judiciais movidas por um grande número de pessoas contra empresas e instituições, tais como agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia e de saneamento básico são o foco da Semana Nacional da Conciliação 2011, aberta hoje (28), no Rio de Janeiro. Com o slogan “Conciliar É a Forma Mais Rápida de Resolver Conflitos”, a mobilização envolve tribunais de todo o país, que promoverão até sexta-feira (2) audiências em esquema de mutirão.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, o objetivo é promover a cultura da resolução de conflitos por meio do acordo entre as partes e acelerar a tramitação de processos no Judiciário. É o CNJ que coordena as ações da semana de conciliação, que está em sua sexta edição. “Queremos convencer a sociedade que é melhor solucionar os litígios suscetíveis de ir a juízo mediante os meios alternativos, em vez de submetê-los à decisão dada autoritariamente pelo Estado. Temos o objetivo de estimular a sociedade a inserir na sua vida social ordinária [a ideia] de que é melhor conciliar do que litigar”, explicou.
Peluso acrescentou que, em muitos em casos, a decisão judicial garante apenas o fim de um conflito jurídico, mas não do sociológico. A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar, com acordos, cerca de 170 mil processos que tramitam na Justiça. Na Semana da Conciliação 2010, foram realizadas 361 mil audiências, das quais 171 mil terminaram com acordo entre as partes.
Em uma das audiências que ocorreu neste primeiro dia de mobilização, no Rio de Janeiro, a comerciante Lídia Macedo disse ter saído satisfeita da audiência. Ela alugou uma loja no Rio Comprido, zona norte da cidade, e teve dificuldades para transferir a conta de água para o seu nome porque constava um débito do inquilino anterior na empresa responsável pelo serviço. “Tive que entrar na Justiça para resolver meu problema. Eu só queria ter a água religada e passar a conta para o meu nome, por isso a conciliação era mesmo o que eu precisava”.
Ainda durante o evento, foi lançada a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre paralelamente à Semana Nacional da Conciliação. Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a ação pretende incentivar empresas e trabalhadores a fecharem acordos em processos que estejam na fase de execução.
Ao fim da semana, será realizado o 1º Leilão Nacional de Bens, com produtos que foram penhorados em função de dívidas trabalhistas. De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a lista é composta por bens de natureza variada. “Estimamos que milhares de credores de milhares de processos trabalhistas serão beneficiados com o produto da venda dos bens penhorados e levados a leilão. Há itens que vão de lingerie a carro e estádio de futebol”, disse.
Edição: Lana Cristina
