Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A redução nos gastos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) em 2011 ocorre principalmente por causa da não liberação de emendas parlamentares. Em comunicado enviado à Agência Brasil, o órgão admitiu restrições econômicas na execução do orçamento deste ano, mas informou que as despesas não originárias de emendas estão sendo bem menos afetadas pelo bloqueio de verbas.

De acordo com a SPM, do orçamento de R$ 109,026 milhões previsto para este ano (R$ 109.026.448,00), foram liberados R$ 59,852 milhões. A liberação é a etapa anterior à execução do orçamento, quando o dinheiro é efetivamente gasto. Os cerca de R$ 50 milhões restantes vêm de emendas parlamentares, que estão retidas e, segundo a própria secretaria, financiam parte dos gastos do programa de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

Do montante liberado, a SPM informou ter executado 67%, o que equivale a cerca de R$ 40 milhões. O valor está próximo aos R$ 39,9 milhões revelados pela Agência Brasil no último domingo (20). A diferença deve-se à execução da verba entre o fim da semana passada e ontem (21).

A SPM ressaltou ainda que os gastos devem aumentar em dezembro, com a formalização de convênios e a realização de eventos previstos, entre os quais a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá no próximo mês.

No domingo (20), a Agência Brasil publicou levantamento que mostra as restrições que as secretarias especiais voltadas para as mulheres e os negros enfrentam neste ano. No acumulado de 2011, a Seppir gastou R$ 16,8 milhões, contra R$ 24,6 milhões registrados de janeiro a novembro do ano passado. A diminuição corresponde a 31,6%. As despesas da SPM caíram 51,5%, de R$ 82,4 milhões nos 11 primeiros meses de 2010 para R$ 39,9 milhões no acumulado do ano até o fim da semana passada.

Edição: Lílian Beraldo