Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar da promessa do governo de que os cortes no Orçamento não afetariam as políticas sociais, secretarias voltadas para as políticas especiais estão sofrendo com a restrição de verbas. Segundo dados obtidos pela Agência Brasil, as secretarias especiais de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) estão gastando bem menos que no ano passado.

No acumulado de 2011, a Seppir gastou R$ 16,8 milhões, contra R$ 24,6 milhões registrados de janeiro a novembro do ano passado. A diminuição corresponde a 31,6%. A Secretaria de Políticas para as Mulheres foi ainda mais afetada pelos cortes. No ano, as despesas do órgão somaram R$ 39,9 milhões, contra R$ 82,4 milhões nos 11 primeiros meses de 2010. A redução chega a 51,5%.

Alguns programas registram cortes expressivos na execução orçamentária. Na SPM, o Programa de Enfrentamento Sexual contra Crianças e Adolescentes, cujos gastos somaram R$ 292 mil de janeiro a novembro 2010, executou apenas R$ 15 mil em 2011, redução de 94,7%. No Programa de Gestão de Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, os desembolsos caíram 72,1% na mesma comparação, de R$ 8,7 milhões para R$ 2,4 milhões. No programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, a queda atinge 45,3%, de R$ 37,3 milhões para R$ 20,4 milhões.

Na Secretaria de Igualdade Racial, o programa mais afetado é o Brasil Quilombola, que gastou R$ 2,4 milhões este ano ante R$ 5,6 milhões nos 11 primeiros meses de 2010 – retração de 56,9%. O programa de Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial executou 39,9% a menos de um ano para outro. A despesa passou de R$ 11,4 milhões para R$ 6,8 milhões.

Os gastos só não são menores por causa dos restos a pagar, recursos do orçamento de outros anos desembolsados nos exercícios seguintes. As verbas de anos anteriores responderam por 53% dos gastos da SPM em 2011, atingindo R$ 20,9 milhões dos R$ 39,9 milhões gastos até agora. No caso da Seppir, os restos a pagar somam R$ 7,6 milhões e representam 45% da execução total em 2011.

A diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira César de Oliveira reclama do bloqueio de verbas para as secretarias especiais. Segundo ela, o governo está perdendo uma oportunidade histórica de combater os problemas sociais. “A promoção da igualdade é caminho para o Brasil enfrentar os grandes problemas sociais. Não tem como o país enfrentar a pobreza, se Estado não assume a tarefa de aliviar os encargos sobre as mulheres e qualquer segmento da sociedade em desvantagem”, disse.

Apesar da restrição de recursos, a situação pode melhorar em dezembro, pois na última sexta-feira (18), a equipe econômica liberou R$ 12 bilhões que estavam retidos. No início do ano, o governo tinha cortado R$ 50,7 bilhões do orçamento para 2011. Com a liberação, o bloqueio de recursos foi reduzido para cerca de R$ 38 bilhões.

Procurada pela Agência Brasil, a SPM não se manifestou sobre a execução orçamentária em 2011. A Seppir prometeu enviar esclarecimentos nos próximos dias.

Edição: Aécio Amado