Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e movimentos sociais apresentaram hoje (10), em São Paulo, as campanhas que estão implementando este mês contra a privatização dos setores elétrico e de água no país. O material, que será divulgado em revistas, jornais, internet, rádios e distribuído à população, pretende mobilizar a sociedade e o governo sobre as parcerias público-privadas (PPPs) no setor de água e as concessões de energia elétrica no país.

No manifesto, no qual defendem a renovação das concessões do setor elétrico, as entidades explicam que a atual legislação não prevê a possibilidade de renovação para as empresas geradoras, transmissoras ou distribuidoras de energia, que deverão participar de um leilão. A partir de 2015, diversos contratos de concessão de energia elétrica - firmados com Furnas, Chesf, Eletronorte, Cesp, Cemig e Copel, entre outras - começam a vencer. Segundo o manifesto, esses contratos correspondem a cerca de 20% do parque gerador brasileiro, 80% das linhas de transmissão e 49 empresas distribuidoras, o que representa “35% do total de energia comercializada no país e envolve negócios da ordem de R$ 30 bilhões por ano”.

Para Franklin Moreira Gonçalves, presidente da FNU, os leilões de energia representam “uma nova tentativa de privatizar o setor elétrico em função dos investimentos [que já foram feitos] na concessão”. Segundo ele, é preciso alterar a legislação, permitir a renovação das concessões do setor elétrico e aumentar os instrumentos de controle social para garantir que haja qualidade nos serviços e tarifas mais justas para a população.

Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, também é preciso que a legislação garanta melhores condições para os trabalhadores do setor. “Precisamos aproveitar o debate da renovação das concessões para exigir, na renovação das concessões, regras de qualidade, de investimento e que acabem com a precarização das relações do trabalho, o que valeria para todas as empresas”, disse.

Já no manifesto em que se colocam contra a adoção de parcerias público-privadas no setor de água, as entidades argumentam que esse modelo significaria também uma tentativa de privatização. De acordo com o manifesto, hoje a maioria dos municípios brasileiros tem como operadora as companhias estaduais de saneamento, que atendem cerca de 80% da população brasileira. “Não podemos deixar que a água, que é o bem mais valioso da humanidade, caia nas mãos da ganância de empresários nacionais e de grupos estrangeiros”, diz o documento.

“Energia e água são dois temas estratégicos. Já tivemos uma experiência de erro que foi o processo de privatização no setor elétrico, e não vamos deixar isso ocorrer novamente. As consequências dessa privatização foram explosão das tarifas de energia elétrica e aumento da exploração sobre os trabalhadores do setor, e toda a riqueza gerada no setor não tem se revertido em benefício da população”, disse Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

As entidades estão organizando um calendário de ações para abrir o debate sobre as concessões de energia e sobre a prestação de serviços de saneamento em todo o país. Ontem (10), os seus representantes se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para apresentar o material das duas campanhas. No dia 18 de novembro, será realizado um ato político na Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso (BA) pela renovação das concessões no setor elétrico.

Edição: Aécio Amado