Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), garantiu há pouco que, com ou sem acordo com os partidos de oposição, a Câmara vai votar na noite de hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), em primeiro turno. Segundo ele, a votação do segundo turno da proposta pode ser feita amanhã (9) ou na próxima semana.

Após reunião com os líderes dos partidos da oposição, na liderança do PSDB, Marco Maia foi ao Palácio do Planalto tentar negociar com o governo alguns pontos para facilitar a votação da PEC. Os partidos de oposição apresentaram ao presidente da Câmara a proposta de votar a prorrogação da DRU por dois anos, embora a PEC propõe a prorrogação até 31 de dezembro de 2015, ou seja, por quatro anos.

Segundo Marco Maia, a DRU tem que ser votada hoje para permitir que seja apreciada pelo Senado ainda este ano. “Votamos hoje o primeiro turno, nem que tenha que ser depois das quatro horas da manhã”. Além de negociar um acordo para votação do primeiro turno, o presidente da Câmara também tenta um acordo para quebrar o interstício de cinco sessões da Casa entre as votações do primeiro turno e segundo turno. Ele quer aprovar um requerimento para quebrar o interstício.

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a oposição facilitará a votação da DRU na noite de hoje, caso o governo concorde na prorrogação por dois anos. “Do contrário, vamos verificar outras mudanças no texto enviado pelo governo ao Congresso para a votação”.

A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar livremente 20 % das receitas da União. A atual DRU vence em 31 de dezembro e, por isso, a proposta precisa ser votada antes daquela data sob pena de perder seus efeitos e o governo não poder utilizar esse mecanismo.

Edição: Aécio Amado