Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Organizações de defesa dos trabalhadores rurais do Pará denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a omissão de órgãos do governo federal no município de Anapu, sudoeste do Pará. Em carta enviada à ouvidoria, as entidades pedem ações mais enérgicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução de conflitos agrários na região.

De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu o acordo assinado em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência no Campo, no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68,71 e 73 da Gleba Bacajá, em Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.

A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, irmã Jane Dweyer, disse à Agência Brasil que o assentamento de cerca de 80 famílias depende dessa vistoria do Incra. No entanto, os lotes 71 e 73 estão sub judice, ou seja, a liberação ainda depende de um parecer judicial. “Em janeiro, o ouvidor agrário nacional, solicitou ao Incra que encaminhasse o processo para assegurar o povo naqueles lotes. Dois deles ainda estão sub judice. Desde o tempo da ditadura militar isso nunca se ajeitou e agora está bem devagar”, disse.

Além da falta de assistência do Estado, os pequenos produtores também sofrem ameaças de madeireiros e grileiros. Segundo irmã Jane, há um grileiro na região que invade muitos lotes de mata virgem e de terras produtivas, incluindo os que estão sub judice. A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur disse ainda que a segurança das terras desse fazendeiro é feita por funcionários armados e que muitos produtores rurais da região estão ameaçados de morte.

Dados da Ouvidoria Agrária Nacional apontam que, entre 2001 e 2010, 58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por terra e 62 casos estão sob investigação no estado. Apenas este ano, pelo menos sete trabalhadores rurais foram mortos. “Está pior do que nunca, tem muita gente morrendo. As pessoas não conseguem fazer o que precisam para sobreviver, pois não tem proteção”, disse irmã Jane.

O Incra informou, por meio de sua assessoria, que Anapu é uma região com muitos conflitos, mas tem tomado precauções com o Ministério Público, a Polícia Federal e a Força Nacional para dar prosseguimento às ações normais do órgão. A Agência Brasil procurou a Ouvidoria Agrária Nacional, mas não obteve resposta.

Edição: Rivadavia Severo