Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Procuradoria da República em Campinas vai investigar o convênio firmado entre o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, com a organização não governamental (ONG) Bola pra Frente, atualmente chamada de Pra Frente Brasil, sediada na cidade de Jaguariúna (SP). Segundo a própria ONG, a Pra Frente Brasil atende mais de 18 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em 17 municípios do estado de São Paulo, desenvolvendo programas nas áreas de esporte, saúde, educação, meio ambiente, cultura, arte e lazer.
Para o Ministério Público Federal (MPF), há indícios de atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio, o que pode configurar enriquecimento ilícito e prejuízos ao Erário Público. Os fatos vinham sendo antes investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE). A suspeita do MPE é que pode ter ocorrido uma série de irregularidades envolvendo o convênio entre o programa e a ONG para a implantação de 180 núcleos de Esporte Educacional. A apuração inicial indicou que haver direcionamento de procedimentos licitatórios para beneficiar empresas cujos donos mantinham estreitas ligações de parentesco ou de trabalho com os diretores da ONG.
Para conduzir as investigações, o MPF solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) cópias de relatórios de fiscalização realizada pelo órgão sobre a execução de convênios federais firmados com a Pra Frente Brasil nos últimos cinco anos. Também foi requisitado que a ONG envie cópia integral dos processos administrativos de licitação ou dispensa de licitação e dos contratos.
Em nota divulgada ontem (19) e publicada em sua página na internet, a presidente da organização, Rosa Malvina da Silva, disse que não “há nenhum constrangimento” em dizer que foram de fato firmados convênios com o Ministério do Esporte para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo. “Contudo, deixamos claro que nossa entidade nunca teve o mínimo de potencialidade em qualquer evento lesivo aos cofres públicos, pois firmou os convênios e cumpriu rigorosamente com suas obrigações realizando em seus exatos termos, as condições e exigência dos programas pactuados, prestando as contas nas devidas datas”, declarou por meio de nota.
Na nota, Rosa Malvina também ressaltou que uma relação de todos os programas desenvolvidos e as contas prestadas estão disponíveis no site da entidade, no endereço http://www.ongprafrentebrasil.org.br/portal/.
Edição: Aécio Amado
