Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A transmissão de sessões de julgamento ao vivo ainda divide opiniões de juízes e juristas, inclusive dentro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que foi pioneiro nesse tipo de projeto há quase dez anos. De um lado, há os que defendem a transparência e a aproximação entre a população e o Judiciário; do outro, os que criticam a exposição, que consideram exagerada. No entanto, hoje, a maioria dos ministros do STF concorda que esse é um caminho sem volta.

A TV Justiça entrou no ar em 2002, na gestão de Marco Aurélio Mello na presidência do STF. Foi ele, aliás, que assinou o decreto de criação da TV quando exercia interinamente o cargo de presidente da República. Desde então, o ministro tornou-se o maior defensor das transmissões das sessões plenárias, ao vivo e sem cortes. Ele acredita que a publicidade permite que o cidadão cobre eficiência dos julgadores.

À época, alguns ministros se opuseram à novidade, tanto que as transmissões ao vivo levaram alguns meses para entrar no ar e foram antecedidas por veiculação de material gravado. No entanto, esse quadro foi mudando com a chegada de novos integrantes e com a adaptação dos mais antigos ao sistema.

Embora alguns ministros ainda fiquem constrangidos com a exibição de discussões, a maioria acredita que há mais benefícios do que prejuízos. Entre os ministros que já saíram em defesa das transmissões, estão Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie (hoje aposentada).

Outro passo do STF rumo à publicidade veio em 2004, com a criação da Rádio Justiça, que também transmite o áudio das sessões plenárias. Embora a frequência esteja limitada ao Distrito Federal, o canal pode ser acessado pela internet. O STF tem ainda uma página própria no Youtube, que reproduz as sessões plenárias e os programas da TV Justiça. A página foi criada em 2005 e, desde então, já teve quase 10 milhões de reproduções de conteúdo.

Apesar de ser considerado um tribunal mais “aberto”, o STF ainda não veicula as sessões de julgamento das turmas, que ocorrem às terças-feiras. A assessoria do Tribunal informa, no entanto, que já deu início aos trâmites para que o áudio desses julgamentos seja liberado pela internet, ao vivo, ferramenta já usada na rede interna dos funcionários.

Edição: Lana Cristina