Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A desaceleração da atividade econômica deve reduzir o ritmo de queda do trabalho de crianças e adolescentes, mesmo com a manutenção de políticas públicas. A avaliação é de Maria Cristina Cacciamali, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e assessora especializada da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com estudo do Banco Central (BC), publicado no último Relatório de Inflação, de 2003 a 2010, houve redução nas taxas de atividade relacionadas às faixas etárias de 10 a 14 anos e de 15 a 17 anos. O estudo – com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – mostra que, em 2003, 3,5% do grupo com idade de 10 a 14 anos estavam inseridos no mercado de trabalho, ou seja, estavam trabalhando ou buscando emprego. Em 2010, esse percentual caiu para 1,3%. Na faixa etária de 15 a 17 anos, houve redução de 26% para 18,9%, nesse mesmo período de comparação.

O estudo também mostra que a participação dos trabalhadores no mercado com menos de oito anos de estudo recuou de 34,1% da População Economicamente Ativa (PEA), em 2003, para 23,2%, em 2010, enquanto a referente aos trabalhadores com 11 anos ou mais de estudo aumentou de 45,8% para 59,1%.

Apesar de indicar avanços, a professora considera que o estudo do BC não capta os problemas que surgiram a partir de 2011, quando há “menor absorção de mão de obra e menor aumento nos rendimentos” dos trabalhadores.

Por outro lado, Cacciamali destaca ainda que com o aumento da renda tornou possível às famílias dispensarem as crianças do trabalho. E esse crescimento foi impulsionado por políticas de transferência de renda, como aposentadoria e o programa Bolsa Família. Além disso, a demanda do mercado de trabalho por mão de obra qualificada é “um forte incentivo” para que o jovem estude por mais tempo.

Para a professora, é preciso ampliar políticas públicas de incentivo à profissionalização e educação. Na avaliação de Cacciamali, é preciso ainda dar maior visibilidade a programas de trabalho para jovens aprendizes, com base na Lei 10.097/2000. Outra medida seria criar bolsas de estudo para estudantes de ensino técnico, a exemplo do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Com expectativa de menor geração de emprego, a professora avalia que “a saída para o jovem é se qualificar, buscar informações, descobrir as potencialidades, investir na própria formação”. Cacciamali acrescenta que os três grupos mais vulneráveis ao desemprego são mulheres, negros e jovens. “E se o nível de escolaridade for menor, a dificuldade para conseguir emprego fica ainda pior. Nas camadas mais baixas de renda, mais de 50% das pessoas não estão na série correta para a idade e não terminaram o ensino fundamental”, acrescentou.

Edição: Talita Cavalcante