Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O conjunto dos 92 municípios fluminenses apresentou, no ano passado, um investimento recorde de cerca de R$ 4 bilhões. O resultado foi 17,06% superior ao de 2008, que havia apresentado o maior nível de investimentos até então (R$ 3,4 bilhões). Em relação a 2009, que foi um ano fraco devido à crise financeira internacional, os investimentos tiveram crescimento de 87,7%.
Os dados constam do novo Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, elaborado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico em parceria com a editora Aequus e divulgado hoje (4) na Assembleia Legislativa (Alerj).
A cidade do Rio de Janeiro foi destaque dentre os municípios, com investimento recorde de R$ 1,62 bilhão, em função da operação de refinanciamento da dívida municipal com o governo federal, feita em 2010. “Isso liberou recursos para mais investimentos e foi feito em um ambiente saudável. Você não percebe desequilíbrio das contas públicas”, avaliou o editor do anuário, o economista Alberto Borges.
Os gastos dos municípios fluminenses com educação cresceram, em média, 7,5% em 2010, em relação ao ano anterior, alcançando R$ 6,29 bilhões. A capital do estado manteve gastos estáveis com educação, em torno de R$ 2,25 bilhões, enquanto nas demais cidades, a variação média ficou em 12,7%. A capital fluminense foi a que mais investiu em educação no ano passado, seguida de Duque de Caxias (R$ 380,3 milhões) e Campos dos Goytacazes (R$ 238 milhões).
O cenário muda quando se consideram as despesas por pessoa. Em termos de gastos com educação por aluno, a liderança é exercida por Quissamã, no norte fluminense, com um total de R$ 8.580 aplicados no ano. Em seguida, vem Niterói, com R$ 7.912 por aluno anualmente. A capital do estado aparece na 60ª posição, com gastos anuais por aluno de R$ 3.333. O menor gasto foi observado em Japeri (R$ 2.200 anuais por aluno). Em São Gonçalo, as despesas por aluno ao ano somam R$ 3.230.
Por lei, os municípios têm que aplicar 25% da receita proveniente de impostos em educação e 15% em saúde. Borges destacou que, no estado do Rio, “em que pese o percentual ser menor, o gasto na função saúde já é maior que o gasto em educação, no conjunto dos municípios. Cada vez mais, a saúde absorve um volume crescente de recursos do Poder Público”.
As despesas na área da saúde atingiram R$ 6,6 bilhões, no ano passado, com aumento de 12,4%. Na cidade do Rio de Janeiro, o crescimento real dos gastos com saúde foi 9,2%. Foram aplicados R$ 2,32 bilhões. “A cidade do Rio de Janeiro colocou R$ 195,4 milhões de recursos adicionais em saúde, de 2009 para 2010”, disse Borges. A cidade de Campos apresentou a segunda maior despesa com saúde: R$ 438,3 milhões.
Quando se fala em despesas por pessoa, contudo, a liderança de investimentos na área de saúde é da cidade de Quissamã, com um total de R$ 1.992 aplicados por habitante, anualmente. Porto Real, na região do Médio Paraíba, investe por ano em saúde R$ 1.810 per capita. Na capital fluminense, o gasto per capita com saúde alcança R$ 442,6 ao ano. O mais baixo gasto na área aparece em Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado, da ordem de R$ 80,4 anuais.
Edição: Lana Cristina
