Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governo federal precisa estabelecer regras claras e estáveis para levar adiante o processo de concessão dos principais aeroportos do país, disse hoje (30) o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco. Na avaliação do ministro, somente regras claras e estáveis evitarão incertezas e darão garantias aos investidores e ao próprio governo.

No entendimento de Moreira Franco, que participou de um debate sobre concessão aeroportuária na Associação Comercial do Rio de Janeiro, os problemas aeroportuários não podem ser resolvidos com recursos do Orçamento Geral da União. Segundo ele, o governo não dispõe de recursos suficientes para atender a demanda por serviços públicos gerada pelo enriquecimento da população.

O ministro defendeu a criação de mecanismos que atraiam o capital privado para o setor de aeroportos. “Precisamos ter no Brasil clareza nas nossas regras. O país precisa definir de maneira estável as regras operacionais, as regras pelas quais o setor público e privado se associam e entram no empreendimento”.

Para Moreira Franco, as pressões sobre o sistema aeroportuário surgiram como consequência de uma política econômica bem sucedida realizado ao longo dos últimos dez anos, que conseguiu fazer com que o país crescesse distribuindo renda, e não em decorrência de grandes eventos como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada daqui a dois anos no Rio de Janeiro com a presença do papa Bento XVI.

O crescimento econômico, de acordo com o ministro, permitiu que mais de 30 milhões de brasileiros entrasse no mercado de consumo e passassem a usar mais o avião como meio de transporte. “Hoje 52% da população brasileira fazem parte da nova classe média, que coloca no mercado algo em torno de R$ 100 bilhões”.

O seminário sobre concessões aeroportuárias está sendo realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão vinculado à SAE, a partir da preocupação com o crescimento da demanda sobre o setor aeroportuário. No encontro, também estão sendo discutidos os diferentes modelos de administração aeroportuária – como o espanhol e o italiano – que poderão contribuir para o desenho brasileiro. O papel da Infraero e a regulamentação do novo modelo de concessão brasileiro foram outros temas em debate.

O superintendente de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Siffert, levou para o seminário um estudo feito pelo banco, no ano passado, indicando que o setor aeroportuário do país movimentará cerca de 530 milhões de passageiros até 2030. Crescimento que, segundo ele, precisará de investimentos da ordem de R$ 25 bilhões a R$ 34 bilhões nos 20 principais terminais do país. Para Siffert, isso constitui-se em uma grande oportunidade para que o país possa atrair investidores e operadores estrangeiros que venham a atuar no setor aeroportuário. Ele admitiu que o BNDES poderá vir a financiar “eventuais investidores estrangeiros em aeroportos no Brasil”.

Edição: Aécio Amado