Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Mais da metade das crianças que deixaram de viver recolhidas em abrigos no estado, entre 2008 e 2011, voltaram a viver com suas famílias. No período, o número de jovens abrigados também caiu em 33%. Os dados são do 6º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Rio de Janeiro, divulgado hoje (30) pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O levantamento mostra que voltaram para casa 53% dos jovens que passaram pelos abrigos, sendo que mais 19,1% foram adotados por novas famílias, conforme sugere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no caso de não ser possível a reintegração. A volta para casa contribuiu para a redução do número de jovens nos abrigos, que diminuiu de 3,7 mil para 2,6 mil.
Para a promotora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude Gabriela Brandt, a queda reflete a integração da rede de proteção à criança e ao adolescente, que envolve ações de várias pastas como saúde, educação e assistência social. Essa rede, de acordo com a promotora, tem atendido "mais rapidamente o direito da criança à convivência familiar".
O censo também mostra que o tempo do abrigamento está diminuindo. A maioria (47,4%) dos jovens está nas instituições há menos de seis meses. Também há os que têm uma estadia prolongada nos abrigos: 5% vivem em uma dessas instituições há mais de dez anos e 7%, há mais de três anos. Com estadia entre seis meses e dois anos, estão 36% dos jovens. "Os acolhimentos tendem a não ser tão extensos como foram no passado e isso é um avanço", rebateu a promotora.
Para enfrentar os longos períodos em abrigos, o Ministério Público Estadual defende que a sociedade "dispa-se de preconceito" e adote crianças negras e também as mais velhas, com mais de três anos. "O público-alvo para a adoção são meninas brancas até essa idade. No Rio, temos, nesse perfil, cinco crianças e mais 250 que estão aptas à adoção", disse a promotora.
Outro item abordado pelo levantamento é a origem das crianças abrigadas. Segundo o censo, a maioria dos jovens passou por negligência ou abandono (39,31%) dos pais ou responsáveis ou foram vítimas de abusos físicos ou psicológicos (7,2%). Mais da metade (50,94%) não recebem visitas, o que exige um cuidadoso trabalho de aproximação entre as famílias.
Durante a pesquisa, o MPE identificou 240 abrigos públicos ou privados no estado do Rio, sendo oito específicos para o tratamento de crianças e adolescentes usuárias de drogas ou bebidas alcoólicas. "A tendência dessas casas é aumentar porque percebemos que crianças precisam de tratamento especializado", destacou Gabriela Brandt.
A coleta de dados foi feita até junho de 2011.
Edição: Lana Cristina
