Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, enfatizou hoje (30) que o cenário é favorável para o cumprimento da meta de superávit primário, economia feita para o pagamento de juros da dívida pública, este ano.

Maciel informou que, de janeiro a agosto, o resultado primário ficou em R$ 96,540 bilhões, em torno de 75% da meta para o ano, que é R$ 127,9 bilhões. Esse é o segundo maior resultado para o período desde o início da série histórica em 2001, perdendo apenas para o resultado de janeiro a agosto de 2008 (R$ 100,777 bilhões).

Em 12 meses encerrados em agosto, o superávit primário ficou em R$ 149,455 bilhões, o que corresponde a 3,78% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Maciel, se dessa conta for retirado o efeito da capitalização da Petrobras no ano passado, o resultado primário em relação ao PIB fica em 3,1%. Isso porque, em setembro do ano passado, o superávit primário foi influenciado pelo recebimento de receitas da exploração de petróleo, pagas pela Petrobras, em montante superior às despesas com a capitalização da empresa.

Para Maciel, esses resultados do superávit primário no acumulado do ano e em 12 meses “mostram números muito favoráveis”, mesmo com a expectativa de aumento de gastos públicos no final do ano para o pagamento de benefícios previdenciários e do décimo terceiro salário.

Em agosto, o superávit primário (R$ 4,561 bilhões) caiu em relação aos resultados dos meses de junho (R$ 13,370 bilhões) e julho (R$ 13,789 bilhões). Maciel argumentou que é normal haver oscilações ao longo dos meses. Segundo ele, os meses de junho e julho tiveram resultado “muito expressivo”. O resultado de agosto é o mais baixo para o período desde 2003, quando nesse mesmo mês foram registrados R$ 3,955 bilhões.

Maciel disse ainda que o desempenho dos governos regionais – estados e municípios – tem sido “bem melhor este ano”, devido ao aumento de transferências de recursos da União e crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De janeiro a agosto, os governos regionais registraram superávit primário de R$ 26,458 bilhões, ante R$ 18,014 bilhões registrados no mesmo período de 2010. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 1,744 bilhão, no período, contra R$ 1,930 bilhão nos oito meses de 2010.

Segundo o BC, os gastos com o pagamento de juros da dívida foram os mais altos da série para agosto (R$ 21,663 bilhões) e nos oito meses do ano (R$ 160,207 bilhões). De acordo com Maciel, “valores nominais sempre aumentam”. No ano, a explicação do BC para o crescimento dos gastos com juros é o patamar da taxa básica de juros, a Selic, e a maior variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), “indicadores que incidem sobre parcela significativa dos títulos federais”.

Em 12 meses encerrados em agosto, os gastos com juros ficaram em R$ 230,531 bilhões, o que corresponde a 5,83% do PIB, o percentual mais alto desde agosto de 2008 (6,11%).

Edição: Juliana Andrade