Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O número de pedidos de registro de marcas deve atingir o recorde de 150 mil este ano, com aumento de 15% em relação a 2010, quando somaram 130 mil, segundo o diretor de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Vinicius Bogéa Câmara.

Com a entrada em funcionamento da nova versão do sistema de depósitos de marcas online do Inpi, o e-Marcas 2.0, Câmara acredita que a tendência é aumentar ainda mais os pedidos de registro marcos. O novo sistema é voltado, sobretudo, aos micro, pequenos e médios empresários.

A atual versão online do sistema de depósitos de marcas ficará disponível aos usuários até as 24h do dia 30 deste mês. O serviço se tornará indisponível no final de semana seguinte, para que a nova versão possa entrar em funcionamento em 3 de outubro.

Câmara destacou a importância do sistema, que permite que os cidadãos possam, de qualquer lugar do Brasil, durante sete dias da semana, 24 horas por dia, enviar o pedido de registro de marcas eletronicamente. “Não há necessidade de enviar nada em papel.”

O sistema existe desde 2006 e conta com um nível de adesão de 75%, considerado bem elevado pelo Inpi. Depois de cinco anos em funcionamento, o Inpi resolveu repaginar o sistema, atendendo críticas e sugestões dos usuários, informou Câmara. Segundo ele, o novo sistema traz benefícios em termos de usabilidade, uma vez que torna o processo mais acessível ao usuário.

De acordo com ele, e-Marcas 2.0 vai ajudar ao usuário, sobretudo o menos experiente, a não cometer erros. O processamento dos pedidos de marcas, acrescentou, será mais rápido.

Uma novidade que a nova versão do sistema traz é a certificação digital. Quando receber o formulário do usuário, com os anexos, o Inpi vai transformar esse pedido em um pacote certificado em PDF. “É como se fosse uma assinatura digital do Inpi, garantindo a fidedignidade daqueles dados, o que tez segurança para todo o sistema.”

O e-Marcas 2.0 dará ainda maior autonomia ao Inpi. A versão anterior foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que o mantém até hoje. Essa hospedagem sai agora do Serpro e passa para o Inpi. “Isso representa, em termos de autonomia em relação ao sistema e a novas e futuras implementações, um ganho considerável.”

Em um prazo de três a quatro meses, a tendência é que haja um aumento na procura por registro de marcas, por causa das novas funcionalidades que deverão ser inseridas no sistema, prevê Câmara. Uma delas é a possibilidade de um pedido ser encaminhado para diversas classes que estejam enquadradas no total de 45 classes internacionais de produtos e serviços.

“Com essa nova versão, tenho condições, no médio prazo, de construir um sistema multiclasses. Ou seja, com um único pedido, o usuário pode dizer em quantas e quais classes quer depositar o pedido”, assinalou o diretor de Marcas do Inpi. O usuário também poderá indicar livremente os produtos e serviços que a marca dele visa a designar.

Até o final deste ano, acrescentou Câmara, será implantado um novo sistema interno de processamento de pedidos, que também beneficiará os usuários. Esse sistema está sendo desenvolvido em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi). “Isso vai garantir maior eficiência e rapidez no processamento.”

Edição: João Carlos Rodrigues