Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - O ministro da Defesa de Angola, Candido Van-Dúnem, disse hoje que o governo não teme a intensificação dos recentes protestos organizados por grupos de jovens angolanos que criticam a permanência do presidente José Eduardo dos Santos no poder e a falta de democracia no país. Santos é hoje o líder africano há mais tempo no cargo, que ocupa desde 1979.
“A legislação angolana permite as manifestações, desde que estejam de acordo com o ordenamento jurídico legal. O Poder Executivo angolano não é contra as manifestações e, se temêssemos qualquer protesto não haveria em nosso ordenamento jurídico o direito à manifestação, tratada como um exercício de liberdade do cidadão”, declarou Van-Dúnem à Agência Brasil após reunir-se, hoje (12), em Brasília, com o ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim.
Inspirados pela chamada Primavera Árabe, que já derrubou Zine El Abidine Ben Ali (Tunísia), Hosni Mubarak (Egito) e ameaça a permanência no cargo de Muammar Khadafi (Líbia), Bashar al Assad (Síria) e Ali Abdullah Saleh (Iêmen), os jovens angolanos vem promovendo protestos desde março deste ano, quando foram presas 17 pessoas. Uma segunda manifestação, no último dia 3, resultou em ao menos 24 prisões. Hoje, o Tribunal de Polícia condenou cinco deles à três meses de prisão e absolveu três. Os outros 13 terão que passar 45 dias na prisão.
Questionado se o governo angolano trata os recentes protestos como uma manifestação popular espontânea ou algo promovido pela oposição com vistas às eleições legislativas previstas para 2012, Van-Dúnem disse que somente os organizadores de tais atos poderiam responder.
O ministro angolano também não quis responder se o Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA), indicará o presidente para permanecer na presidência caso obtenha a maioria dos votos nas próximas eleições parlamentares. O direito de o partido vencedor do pleito indicar o futuro presidente é uma das prerrogativas previstas na Constituição aprovada em 2010, por um Parlamento formado, em sua maioria, por integrantes do MPLA.
“Esta pergunta não me cabe responder porque foge à minha competência. Como ministro da Defesa, tenho funções muito específicas junto ao Poder Executivo angolano”, concluiu Van-Dúnem, esclarecendo que sua visita a Amorim teve o objetivo de discutir com o recém-empossado ministro brasileiro aspectos da cooperação existente entre os ministérios e as Forças Armadas dos dois países.
O principal partido de oposição do país, a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), recusou hoje a “paternidade” das manifestações.
“Queremos esclarecer que essas manifestações, perfeitamente constitucionais e legais, são reflexo da má-governança, estando devidamente identificados os seus promotores”, declarou hoje (12) o secretário patrimonial do partido, Adalberto da Costa Júnior, durante entrevista coletiva concedida em Luanda.
Costa também adiantou que a Unita irá acionar o Ministério Público para que apure as denúncias de que, na última quinta-feira (8), primeiro dia do julgamento encerrado hoje, a polícia teria cometido excessos ao prender um número ainda incerto de pessoas que protestavam pela liberação do grupo. O início do julgamento de cerca de 30 integrantes deste segundo grupo preso deve começar amanhã (13). O partido oposicionista ainda lamentou o fato de que, de acordo com a própria Unita, algumas destas pessoas estão incomunicáveis, mesmo para seus advogados.
Edição: Rivadavia Severo
