Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - O Tribunal de Polícia da capital angolana, Luanda, condenou a três meses de prisão cinco dos 21 jovens detidos no início do mês, durante manifestações contra o presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979. Além deles, mais 13 manifestantes passarão 45 dias presos e três foram absolvidos - entre eles, Ermelinda Freitas, a única mulher do grupo.
À agência de notícias portuguesa Lusa, o advogado William Tonet disse que o julgamento foi uma “tragicomédia” e que a sentença “é resultado de forte pressão sobre o juiz, que teve de cumprir orientações politicas”. Tonet chegou a pedir que a sentença fosse convertida em multa, mas o juiz não aceitou.
Cercado por um forte esquema de segurança, o julgamento teve início na última quinta-feira (8), cinco dias após os jovens terem sido presos por agentes da Polícia Nacional. Ela justificou as prisões alegando que os manifestantes desrespeitaram os pré-requisitos impostos pelas autoridades que autorizaram a realização da marcha. O ministro do Interior, Sebastião Martins, disse que, além do horário, eles “criaram embaraços na rua, usaram palavras ofensivas à dignidade das pessoas e depredaram viaturas”.
Enquanto a polícia informa ter prendido 24 pessoas no sábado, manifestantes falavam em pelo menos 50 detidos. Na terça-feira (6), a organização internacional Human Rights Watch denunciou que ao menos 30 pessoas continuavam incomunicáveis ou em locais ignorados por seus parentes. No mesmo dia, o advogado de defesa dos jovens, David Mendes, disse estar convencido de que a polícia quis “fazer interrogatórios autoincriminatórios”, com os quais pudesse sustentar a acusação de que eles promoveram a desordem pública.
A dúvida agora é se a sentença de hoje pode se tornar o estopim de protestos semelhantes aos ocorridos recentemente na Líbia, Tunísia e no Egito, entre outras nações, incitando mais pessoas a aderirem aos atos que vêm ocorrendo desde março.
Na última quinta-feira, primeiro dia de julgamento, a polícia voltou a reprimir os protestos registrados em vários pontos da capital e mais manifestantes voltaram a ser presos. Entre os detidos estava o líder da juventude do partido de oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), Mfuka Muzemba. Segundo o noticiário local, o início do julgamento de cerca de 30 outros jovens que se solidarizaram com os primeiros a serem presos deve começar amanhã (13).
Além de exigir que Santos deixe a Presidência após três décadas no cargo, os jovens angolanos reivindicam a instalação de um regime mais democrático que o atual. Desde abril de 2002, quando a Unita e o Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA - partido de Santos) puseram fim à guerra civil que já durava 27 anos e tirou a vida de centenas de milhares de pessoas, houve apenas uma eleição legislativa, em 2008.
Na ocasião, o MPLA obteve a maioria dos assentos no Parlamento, conseguindo, assim, mudar, em 2010, a Constituição e pôr fim às eleições diretas para à presidência. As próximas eleições legislativas estão previstas para o ano que vem e, de acordo com a nova Constituição, caberá ao partido mais votado indicar o próximo presidente, o que pode levar Santos a permanecer no cargo.
Em entrevista concedida hoje (12) à Agência Brasil, o ministro da Defesa angolano, Candido Van-Dúnem, disse que o governo não teme uma onda de protestos semelhante à que derrubou Zine El Abidine Ben Ali (Tunísia) e Hosni Mubarak (Egito), além de ameaçar a permanência no cargo de Muammar Khadafi (Líbia), de Bashar Al Assad (Síria) e de Ali Abdullah Saleh (Iêmen).
Van-Dúnem garantiu que, em seu país, as manifestações são permitidas, desde que respeitem a legislação. “Qualquer ação [punitiva] que possa decorrer de desacatos protagonizados por indivíduos ou grupos de cidadãos encontra respaldo na lei.”
Edição: João Carlos Rodrigues
Governo de Angola não teme onda de protestos contra presidente, diz ministro
