Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os autores de livros didáticos enviaram ao Ministério da Educação (MEC) carta sugerindo mudanças nos critérios de seleção das obras que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Com base em pareceres que excluíram alguns livros do programa, eles questionam algumas regras do processo e pedem mais objetividade nos critérios de escolha.

O PNLD distribui livros didáticos, de todas as disciplinas, aos alunos de escolas públicas de 98% dos municípios. Para 2012, foi realizada a maior compra desde o início do programa: 162,4 milhões de exemplares ao custo de R$ 1,1 bilhão. O governo é hoje o maior comprador de livros no país e ter uma obra excluída do PNLD traz prejuízos à carreira de um autor.

A Associação Brasileira dos Autores dos Livros Educativos (Abrale) questiona, principalmente, o fato de algumas obras que foram aprovadas em edições anteriores terem sido reprovadas na seleção para 2012. Na carta enviada ao ministro Fernando Haddad, constam pareceres divergentes de uma mesma obra, sem que, no período, houvesse mudanças nos critérios de aprovação.

Os livros são avaliados por comissões formadas nas universidades federais. As editoras entregam o material descaracterizado, para que o parecerista, que faz a avaliação, não saiba quem são os autores. Os especialistas determinam se as obras podem ou não fazer parte do programa a partir de critérios como a adequação ao currículo.

Outros aspectos são levados em consideração. Por exemplo, livros que incentivem o preconceito ou discriminação a um público específico devem ser excluídos. Em seguida, as escolas recebem um guia do livro didático com os títulos disponíveis e escolhem as obras que querem receber.

“Ao longo dos 15 anos de existência do programa, [eles] aumentaram o número de critérios pedagógicos que dão margem à subjetividade. Queremos que eles [critérios] sejam poucos, transparentes e amplamente discutidos. A objetividade absoluta é impossível de ser alcançada, mas é preciso criar mecanismos para diminuir a subjetividade ao máximo”, defende o presidente da Abrale, José de Nicola Neto.

Segundo ele, obras que foram aprovadas no PNLD de 2009 e estão em uso nas escolas foram “simplesmente esculhambadas” na avaliação para 2012.

Outro ponto que a entidade questiona é o anonimato dos pareceristas, que só são conhecidos ao final do processo. Segundo o MEC, esse procedimento é feito para evitar que os avaliadores sejam assediados pelas editoras para favorecer alguma obra específica. Mas, para a Abrale, ele deixa o processo menos transparente.

O ministério informou que os questionamentos feitos em relação a pareceres específicos estão sendo apurados pela Secretaria de Educação Básica nas comissões das universidades. A Abrale diz que não recebeu nenhuma reposta sobre as mudanças propostas.

Nicola defende que o PNLD é “a política mais importante que já foi feita na educação”, mas pede que seja composta uma comissão para “avaliar a avaliação”, com a participação dos professores que recebem as obras e os autores dos livros. “Livro comprado com dinheiro público, assim como qualquer outro material, tem que passar por critérios. Nós somos a favor da avaliação, tanto que queremos a avaliação da avaliação e o governo não quer isso. O PNLD é composto por três partes que precisam sempre estar na mesa discutindo: o MEC, as comissões de avaliação e as editoras com os autores”, diz.

Para o PNLD 2012, foram adquiridos 2.108 títulos para alunos dos ensinos fundamental e médio. Vinte e quatro editoras tiveram obras selecionadas. A Editora Ática será a maior fornecedora com 33 milhões exemplares, ao custo de R$ 194 milhões. Em seguida, aparecem as editoras Saraiva, que receberá R$ 205 milhões por 30,8 milhões exemplares, e a Moderna, com 30,6 milhões de publicações ao custo de R$ 220 milhões.

Edição: Lana Cristina