Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O PDT levará, nos próximos dias, uma proposta à presidenta Dilma Rousseff de financiamento da saúde sem que seja necessário criar mais um tributo, tal como antes existia a Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O líder do partido no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), disse à Agência Brasil que a fonte do financiamento seria a transferência dos gastos tributários das empresas com compromissos trabalhistas, para investimentos específicos em saúde pública.

Segundo Gurgacz, em reunião ontem (29) com as lideranças da base aliada, Dilma deixou claro que “há um ensaio do governo” para criar um novo tributo para a saúde. Para o senador, qualquer iniciativa nesse sentido “não contaria com clima político para passar no Congresso”, o que foi corroborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O senador Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, disse que o estabelecimento de mecanismos para a geração de novos recursos para a saúde pública é um tema “para já”, que tem de estar definido até o fim deste ano. “Nós temos uma lacuna posta para a saúde. Se não for aprovada a regulamentação da Emenda 29 [que prevê mais recursos para o setor] não poderemos relegar o assunto a um segundo plano”, destacou Viana.

O petista lembrou que o assunto foi tema da campanha presidencial de 2010, quando os candidatos se comprometeram em investir mais recursos na saúde. Ele acrescentou que, no início do ano, o tema estava na pauta do Congresso Nacional, mas que, agora, “sumiu”.

Para Viana, existem várias maneiras de reservar mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS), programa de referência mundial, conforme destacou. Uma delas, de acordo com o senador, seria “melhorar a qualidade da carga tributária”, como propõe o líder do PDT. Viana destacou, no entanto, que uma solução tem que ser encontrada em conversas entre governo e Congresso Nacional.

Edição: Lana Cristina