CNJ vai investigar possível negligência de tribunal do Rio de Janeiro em morte de juíza

30/08/2011 - 21h19

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, decidiu hoje (30) abrir uma investigação para apurar se o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi negligente em relação ao assassinato da juíza Patrícia Acioli. Ela foi morta a tiros no dia 12 de agosto quando chegava em sua casa em Niterói.

A corregedora entendeu que a apuração é necessária porque, apesar de o tribunal negar que tenha sido negligente e que a escolta foi retirada após avaliação em 2007, a família da juíza afirmou que os pedidos por mais segurança foram ignorados. A apuração do CNJ não ocorrerá sob sigilo e vai ouvir todos os citados em matérias jornalísticas sobre o assunto.

Caso sejam identificados indícios de negligência nas apurações iniciais feitas pela corregedoria, o CNJ poderá abrir processo administrativo para julgar os envolvidos.

O Conselho também decidiu hoje manter uma liminar que garantiu proteção para a juíza pernambucana Fabíola Menezes. O julgamento havia sido suspenso na semana passada por um pedido de vista. Assim como a juíza assassinada, Fabíola Menezes também estava envolvida em processos contra policiais militares e afirmou ter recebido ameaças no interior do estado.
 

Edição: Rivadavia Severo