Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram hoje (3) a proposta orçamentária da Corte para 2012 no valor de R$ 614, 073 milhões. O proposta prevê um reajuste de quase 15% no salário dos ministros, dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. O orçamento proposto também prevê R$ 18,9 milhões para projetos de recuperação e modernização do Tribunal, entre eles, o da construção de um prédio para abrigar a TV Justiça, no valor de R$ 2,8 milhões.

De acordo com previsão orçamentária, R$ 12 milhões devem ser destinados para um novo projeto de informática do Supremo; R$ 3 milhões para construção de uma torre de elevadores projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer; R$ 4 milhões para substituição de vidraças; R$ 800 mil para troca dos carpetes e R$ 2,8 milhões para ampliação das garagens.

A proposta será encaminha ao Executivo que deverá ser incluida na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada ao Congresso Nacional. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ressaltou que no ofício de encaminhamento da proposta fez uma “menção expressa” de que o Executivo não tem prerrogativa para promover alterações na proposta.

A previsão de gastos para 2012 aprovada hoje é R$ 10 milhões superior ao orçamento deste ano. No entanto, a proposta enviada ao Executivo sofreu um corte aproximado de R$ 100 milhões. Segundo o orçamento para o ano que vem, estão previstos gastos R$ 39,1 milhões para pagamento de 1,1 mil servidores ativos e cerca de 400 inativos e pensionistas.

Edição: Vinicius Doria