Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A sabatina do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Senado ficou para agosto. Conforme havia prometido, a oposição apresentou um pedido de vista que, segundo o regimento da Casa, adia a sabatina por uma semana. Como o Senado entra em recesso parlamentar a partir do dia 17 e só volta no dia 2 de agosto, Gurgel terá que aguardar até o próximo mês para ser sabatinado e ter sua indicação de recondução ao cargo votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.

O pedido de vista apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pegou o governo de surpresa. Quando o líder do Democratas anunciou, esta manhã, que exigiria o cumprimento do regimento, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), cogitou pedir uma quebra de interstício para que a votação pudesse ocorrer amanhã (12). Mas, para isso, seria necessário a unanimidade do plenário da comissão, o que não foi alcançado.

“O governo não contava com esse pedido de vista. Como é uma recondução, seria praxe votar no mesmo dia [da leitura do relatório]”, disse Jucá, negando que a presidenta Dilma Rousseff tenha demorado para enviar a mensagem de recondução de Gurgel ao cargo. Segundo ele, a sabatina ocorrerá na semana de retorno aos trabalhos, assim como a votação em plenário, caso o nome de Gurgel seja aprovado pela CCJ.

Com o adiamento, Roberto Gurgel deverá ficar alguns dias fora do cargo de procurador-geral. Seu mandato acaba no dia 22 de julho, e ele deverá ser substituído temporariamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eugênio Aragão.

Esta manhã, quando esteve no Senado, Gurgel disse que haverá prejuízo no adiamento de sua posse, porque uma “presidência interina é sempre precária”. Mesmo assim, a oposição manteve a sua posição. Para Demóstenes Torres, o erro foi do governo em não ter enviado a mensagem antes, e o regimento do Senado deve ser preservado.

“Nós queremos sabatiná-lo corretamente, com tempo, como ocorreu com todos os outros”, disse Torres, negando que tenha havido retaliação da oposição pelo fato de Gurgel ter arquivado o pedido de investigação sobre o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.

Apesar disso, o senador oposicionista não poupou crítica ao procurador-geral. “Eu já disse e repito que no caso Palocci ele não agiu como homem de Estado e sim como homem de governo”, declarou o senador.

Outro oposicionista, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, disse que o breve período de substituição não será prejudicial porque também há recesso no Poder Judiciário. “Nesse período de julho há um recesso nos tribunais superiores. Não há, portanto, comprometimento em adiarmos a sabatina para agosto”.

Mais duas sabatinas previstas para hoje, dos desembargadores Marco Aurélio Belizze, do Rio de Janeiro, e Marco Aurélio Buzzi, de Santa Catarina, também foram adiadas em função de pedido de vista. Os dois desembargadores foram indicados por Dilma Rousseff para assumirem vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além do pedido de vista, outro entrave foi levantado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) para a sabatina dos dois indicados para o STJ. Taques lembrou que o tribunal deveria ter oferecido à presidenta das República uma lista com três nomes para cada vaga. Com isso, seis nomes deveriam ter sido levados a Dilma Rousseff. Mas o STJ só indicou quatro nomes para que fossem escolhidos dois. Mas, após discussão entre os membros da comissão, ficou acertado que a exigência sobre a lista passará a ser feita a partir das próximas indicações.

Edição: Aécio Amado