Da Agência Brasil

Brasília - Para ajudar o turista a não ter problemas durante a viajem, o Ministério do Turismo (MTur) lança a segunda edição do guia de bolso Viaje Legal. A cartilha, disponível na página da campanha na internet, traz dicas sobre como planejar e organizar a viagem; aproveitar melhor o destino escolhido e o que fazer em caso de imprevistos, como cancelamento de voos, overbooking [superlotação] em hotéis e violações do direito do consumidor.

Os temas abordados pelo guia foram baseados nas reclamações e denúncias que o ministério recebe e em informações de outros órgãos, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Infraero e Ministério da Saúde. Outra proposta do guia é deixar mais fácil de entender informações da legislação atual que possam ajudar o turista.

O guia traz recomendações sobre compra de pacotes de viagem, transporte de animais, quebra de contrato de serviços turísticos, ingresso de produtos de origem orgânica no Brasil e cuidados com a documentação exigida para embarque em ônibus e aeronaves. Também auxilia o viajante sobre como proceder diante de situações como extravio de bagagem, contaminação por alimentos e acidentes com animais peçonhentos.

Pela página da campanha Viaje Legal na internet, o viajante também pode acessar o Cadastur, sistema no qual é possível consultar empresas e profissionais do setor regularizados no Ministério do Turismo.

A primeira versão do guia, lançada em janeiro de 2011. Para o MTur, o ideal seria publicar os guias no período que antecede as férias escolares e fazer a distribuição em aeroportos, rodoviárias e centros de atendimento ao turista, mas não há previsão para isso.

Edição: Vinicius Doria