Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O PSD, partido em construção articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precisa conseguir seu registro na Justiça Eleitoral até o dia 7 de outubro para participar das eleições de 2012. Esta é a data limite imposta pelo calendário eleitoral aprovado hoje (28) à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A escolha da data tem ligação com o primeiro turno das eleições de 2012, que ocorre exatamente um ano depois. O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos interessados em concorrer ao pleito estejam filiados ao partido, dentro do domicílio eleitoral da cidade em que vão concorrer.

Para a criação do PSD, os interessados devem apresentar ao TSE uma lista com cerca de 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos válidos para deputado federal em 2010. As assinaturas devem vir de pelo menos um terço das unidades da Federação.

Outra regra imposta pela legislação eleitoral é que as listas de assinaturas de cada estado devem conter pelo menos 0,1% dos votos válidos computados localmente nas últimas eleições. Quando a lista for entregue, o TSE coloca o assunto em regime de urgência.

O calendário aprovado hoje pelo TSE também determina que, a partir do dia 1º de janeiro de 2012, os institutos de pesquisa são obrigados a registrar seus levantamentos. Na mesma data, a administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos especiais. Os eleitores interessados em pedir registro ou transferência da cidade em que votam têm até o dia 9 de maio para fazê-lo.

As convenções para escolha dos candidatos podem ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho. Os registros dos candidatos podem ser feitos até o dia 5 de julho. No dia seguinte, fica liberada a propaganda eleitoral, mas a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV só começa no dia 21 de agosto.

Edição: Aécio Amado