Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A economia subterrânea, como é chamada a produção de bens e serviços não informada deliberadamente aos governos, atingiu no Brasil, no ano passado, R$ 663,4 bilhões, o que equivale a 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O Índice de Economia Subterrânea foi divulgado hoje (28), em São Paulo, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).

Segundo o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, a atividade subterrânea é parte significativa da economia, mas sua participação no PIB tem caído ao longo dos últimos anos. Em 2003, a participação era de 21% do PIB.

Essa redução é atribuída a dois fatores. Um deles é o aumento da atividade econômica, que reduz as incertezas. “As empresas ficam mais confortáveis em contratar pessoas formalmente, visto que a perspectiva de crescimento elevado não deve mudar no curto prazo”. Outro fator que contribuiu para a redução da participação da economia subterrânea no PIB foi a expansão do crédito.

O economista do Ibre/FGV acredita que a relação entre a economia subterrânea e o PIB seguirá caindo nos próximos anos, devido ao nível de crescimento mais elevado e à expansão do crédito. O cenário poderá ser alterado se houver um aprofundamento da crise grega, por exemplo, assinalou.

Holanda destacou a necessidade de se conhecer o tamanho do problema causado pela economia subterrânea para que se possa combatê-lo. De acordo com ele, não basta apenas aumentar a fiscalização para acabar com esse tipo de economia. O importante, acrescentou, é entender o que está levando um número expressivo de pessoas à economia subterrânea, atacar as causas e levá-las à economia formal.

A carga tributária elevada, o excesso de burocratização e a corrupção são fatores que podem estimular a economia subterrânea, disse Holanda. “A economia subterrânea é o sintoma do problema. Alguns deles jogam a economia em direção à economia subterrânea.”

É difícil medir a economia subterrânea, que engloba atividades ilegais, como a pirataria. O índice calculado pela FGV e o Etco desde 2007 estima os valores não declaradas aos poderes públicos para sonegar impostos e as atividades que estão na informalidade devido ao excesso de tributação e de burocracia. “O índice é importante para mostrar que a economia subterrânea tem um tamanho significativo e não deve ser ignorada”, disse Holanda.

O tamanho da economia subterrânea foi estimado com base na renda do mercado de trabalho formal no Brasil, multiplicada pelo fator de informalidade. Outra medida usada pela FGV e Etco foi a equação de demanda por moeda, considerando a carga de tributos diretos e os trabalhadores sem carteira.

Edição: João Carlos Rodrigues