Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O eixo de desenvolvimento do Plano Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos (2012-2015) vai focar a manutenção do desenvolvimento econômico e o combate à pobreza. Para o cumprimento das metas estabelecidas, o governo estipulou como prioridade o investimento em educação, ciência e tecnologia. Segundo a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcon, a peça vai reafirmar algumas conquistas que o país teve nos últimos anos e avançar um pouco mais.

“Vamos avançar um pouco mais. A ideia é consolidar esse processo de desenvolvimento, apoiado no nosso mercado interno, em um papel soberano independente no mundo. Defendendo direitos humanos e muito preocupado com equidade, o combate à pobreza e o enfrentamento da pobreza extrema. Para dar sustentação a esse processo, a gente sabe que se não tiver educação, ciência e tecnologia não é possível”, afirmou.

O PPA fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e despesas de duração continuada dos quatro anos seguintes ao início do mandato presidencial.

Para Lúcia, sem desenvolvimento tecnológico o país fica “obsoleto”, o que pode prejudicar a forte posição econômica que o Brasil alcançou nos últimos anos. “Em breve, nossas indústrias vão ficar obsoletas, vamos ter que importar de novo e, aí, continua a dependência. Queremos dar mais uma coluna nessa construção, que seria o pilar do desenvolvimento humano, das pessoas e do desenvolvimento tecnológico. É um suporte para que continue o crescimento econômico”, completou.

Além disso, o PPA que será seguido nos próximos quatro anos vai ser desburocratizado. Segundo Lúcia, essa é a nova meta do Ministério do Planejamento que quer aproximar o programa dos anseios da sociedade. Para isso, três tópicos foram acrescentados à peça que, antes, só continha valores orçamentários. Haverá participação da sociedade na discussão e no monitoramento do PPA, a linguagem deixará de ser técnica e passará a ser “mais amigável” e todos as deliberações discutidas, envolvendo despesas ou não, serão listadas.

“Antes, nada disso era possível achar no PPA. Não tinha espaço para o que não fosse dinheiro. Muitas vezes, o conselho setorial se reunia, fazia um pacote de propostas e, na hora que chegava no PPA, via só o dinheiro, mas o conjunto da obra não aparecia. Agora vai aparecer. Tanto o que tem a ver com dinheiro, quanto ações institucionais ou normativas”, explicou.

Com essa nova metodologia, a principal mudança é saber os benefícios das políticas públicas para a sociedade após a fixação das metas, ou seja, o que mudou na vida das pessoas. Por exemplo, não adianta o governo federal disponibilizar verba para a compra de ambulâncias se, quando chegam aos municípios, os veículos esbarram na burocracia para emplacamento e não chegam nem a sair do depósito.

Segundo Lúcia, a mudança está relacionada ao perfil de gestão da presidenta Dilma Rousseff e também da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “As duas são adeptas a um bom controle de gestão. Querem medir o impacto final das políticas públicas”, avaliou. A secretária de Planejamento de Investimentos Estratégicos destaca, nessa nova abordagem, a vantagem de se avaliar o grau de eficácia do PPA na solução dos problemas. “[É] Saber o que eu mudei na vida das pessoas depois de gastar esse dinheiro e trabalhar quatro anos. Hoje, se olharmos somente o sistema do planejamento, só se encontra informações orçamentárias.”

Para que o novo método tenha êxito, o Ministério do Planejamento organizou o Fórum Interconselhos do PPA, no qual representantes de vários segmentos, de todas as unidades federativas brasileiras, se reuniram para discutir os planos e diretrizes da peça. Durante dois dias, cerca de 400 representantes de 32 conselhos e 86 entidades representativas da sociedade expuseram as necessidades regionais e setoriais.

Como a continuidade do fórum, na última semana, ocorreram reuniões em cada região do país, para conhecer as necessidades de cada localidade. “Os grupos que trabalharam nas questões regionais fizeram comentários e apontaram pontos críticos que nós iremos levar aos ministérios setoriais”, explicou Lúcia.

Edição: Lana Cristina