Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A licença para a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, concedida hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deixou os responsáveis pelo empreendimento otimistas quanto ao cumprimento do cronograma de obras.

Para o consórcio Norte Energia, responsável pela implantação da usina, a concessão da licença mostra que as condicionantes exigidas e as ações socioambientais previstas têm sido cumpridas.

De acordo com a Norte Energia, o cronograma previsto para a UHE Belo Monte está mantido, já que o período de estiagem na Região Norte inicia-se em junho, época em que é possível realizar obras de grande porte, especialmente as de terraplenagem.

Dessa forma, a previsão é que a primeira turbina a ser instalada no Sítio Pimental iniciará operação comercial em fevereiro de 2015, e a última, a ser instalada no Sítio Belo Monte, entrará em operação até o final de janeiro de 2019. No pico das obras, previsto para para 2013, a Norte Energia estima que empregará diretamente 18,7 mil pessoas. Mais 23 mil vagas serão criadas a partir de atividades relacionadas às obras.

Na nota, a Norte Energia afirma ter mantido diálogo permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento. O documento destaca também a interlocução com as comunidades indígenas que vivem próximas as obras, feita em conjunto com a Funai.

“Em todas as terras indígenas foram realizadas consultas às comunidades, ultrapassando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo”, afirma a nota.

Entre os povos indígenas afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento, há oito etnias vivendo em 12 áreas indígenas: Juruna Arara, Xikrin, Kaiapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Araweté, Parakanã.

A Norte Energia destacou, ainda, ter implementado ações no âmbito da Previdência Social, da assistência social, da saúde e da educação, e que faz parte da carteira de ações socioambientais o apoio à criação da Câmara Permanente de Negociação dos Afetados pela UHE Belo Monte.

Só com royalties serão pagos anualmente, na forma de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, uma contribuição de cerca de R$ 140 milhões – R$ 70 milhões destinados ao estado do Pará e R$ 70 milhões aos municípios atingidos pelo reservatório.

Edição: Talita Cavalcante